Enquanto o candidato presidencial Cavaco Silva executava a derradeira chantagem do "se isto for à segunda volta os juros vão subir" e o candidato Fernando Nobre sugeria que o executassem ("Dêem-me um tiro na cabeça porque sem um tiro na cabeça eu vou para Belém"), o ministro das Finanças perorava sobre outra execução - a orçamental. Teixeira dos Santos tem o dom de transformar derrotas em vitórias e ontem não foi excepção: pelas suas palavras parece que em 2010 a execução correu muito bem. Os números até foram melhores do que o governo previa em Outubro do ano passado (a velha táctica) e fornecem uma "base sólida" para chegarmos a um défice inferior a 7,3%, apontou o ministro. Boa notícia para os portugueses? Não. Fará diferença para "os mercados"? Também não.

Quando se fala de contas públicas é importante perceber que o valor do défice é uma construção contabilística, produto de uma conta simples e com resultado constante na democracia portuguesa: as receitas do Estado não chegam para cobrir as despesas. O défice é apenas um número, nada diz sobre a qualidade das contas. Por isso o buraco orçamental pode ser menos assustador que o esperado, mas se tal feito resultar sobretudo do trabalho dos contribuintes - e não do ministro das Finanças - a vitória é de Pirro. E voltou a ser assim em 2010: foi a receita, fiscal e extraordinária, que possibilitou o "brilharete". Depois do descalabro nos impostos em 2009, devido à recessão, o crescimento moderado em 2010 repôs parte da "dose" de que o Estado necessita para funcionar - o resto veio com a subida administrativa do IVA (que por sua vez levou a receitas irrepetíveis no tabaco e nos automóveis) e com a transferência do fundo de pensões da PT para o Estado. É de notar que pouco disto - tirando o caso do fundo da PT, com custos certos no futuro para os contribuintes (os cálculos sobre as responsabilidade com pensões estão sempre a ser alterados) - tem alguma coisa a ver com a actuação do ministro Teixeira dos Santos. Os resultados que dependiam das Finanças foram pobres: em ano de explosão da crise da dívida soberana, de apresentação de dois "pacotes adicionais de austeridade", a despesa corrente primária do Estado (aquela que o ministro pode dominar) subiu 4,2%. O governo defende-se com os mil milhões de euros dos submarinos, cuja factura só deveria chegar mais tarde, mas omite que a sua não inclusão nas contas foi um erro (corrigido coercivamente pelos alemães), tal como omite que mesmo sem submarinos a despesa corrente do Estado cresceria ainda assim 1,6%, tornando Portugal o único país periférico a registar mais gastos públicos.

Para os contribuintes isto significa que 2010 foi um ano perdido: o resultado orçamental que o governo gaba nada lhes diz, já que este ano voltarão a ser chamados a abrir os cordões à bolsa. A violência com que terão que o fazer - nos salários públicos, no IVA, no IRS e no labirinto de taxas municipais - corresponde ao adiamento de decisões políticas em 2010. E para os temidos mercados, os principais destinatários das palavras de Teixeira dos Santos? Estes passes de mágica orçamental convencem? Leia-se William Buiter, economista-chefe do Citigroup seguido atentamente pela fauna financeira: "O objectivo de 7,3% para o défice só pode ser atingido com um truque contabilístico. Outra ronda de medidas está prevista para 2011 [...] mas a experiência deste ano mostra que o risco de implementação continua alto." Esclarecedor.

O governo bem pode culpar a "arquitectura do euro", a "senhora Merkel" ou os especuladores - todos têm o seu papel na crise actual. Mas não pode fugir das suas responsabilidades: depois de ter gerido eleitoralmente os números do défice em 2009, falhou na decisiva execução orçamental de 2010. Noutra conjuntura, a posição do ministro das Finanças Teixeira dos Santos seria insustentável.

Grande repórter

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