O secretário de Estado do Ensino Superior, Manuel Heitor, convocou uma reunião de urgência com o presidente e com o responsável da Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra para "cabal esclarecimento" das normas relativas à atribuição de bolsas.

A informação foi avançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) num comunicado, no qual se lê que, "face a notícias relativas à eventual devolução de bolsas de estudo no Instituto Politécnico de Coimbra", o secretário de Estado "convocou de imediato uma reunião, para cabal esclarecimento da aplicação das normas que regem a atribuição de apoios sociais aos estudantes".

Nessa reunião deverá estar presente o presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, acompanhado pelo respetivo responsável dos serviços de Ação Social.

Foi também organizada uma reunião com o presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Superior Politécnico, que será recebido juntamente com representantes dos estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).

Em causa estão notícias divulgadas por diversos órgãos de comunicação social dando conta de que vários alunos do IPC estão a ser notificados para devolver o valor das bolas já recebidas no início do ano letivo.

Segundo os serviços de Ação Social do IPC, os alunos que à data de 13 de outubro tinham submetido a sua candidatura e mantinham os requisitos do ano anterior para atribuição de bolsa começaram a receber o respetivo adiantamento.

A aprovação do novo regulamento e subsequentemente das normas técnicas de suporte atrasou os processos de atribuição de bolsas, razão por que foi mantido o apoio social dos anos anteriores.

A análise das candidaturas só se começou a tornar possível a partir do mês de dezembro passado, tendo vindo a desenrolar-se com naturalidade, adiantam em comunicado os serviços sociais do IPC.

"Com a evolução do processo de análise das candidaturas, alunos que anteriormente seriam potenciais bolseiros e que se encontravam a receber segundo a disposição transitória, deixaram de reunir as condições para a manutenção dessa prerrogativa", devendo por isso "repor quaisquer quantias indevidamente recebidas", segundo o IPC.

O IPC esclarece ainda que esta é uma realidade em todo o ensino superior e não um exclusivo daquele instituto.

Contudo, o DN noticia que as associações académicas de Coimbra, Lisboa, Porto e dos politécnicos de Viseu e Castelo Branco afirmaram não ter conhecimento de pedidos deste tipo.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos considerou por sua vez que o ministro foi claro e que o dinheiro das bolsas não é para devolver.

Em outubro, Mariano Gago afirmou que os alunos não teriam que devolver as bolsas por terem sido apanhados pelas mudanças no regulamento de atribuição destes apoios sociais.

Segundo os números disponibilizados pelo serviço de Ação Social do IPC, foram submetidas no prazo devido 3609 candidaturas a bolsas de estudo, das quais 873 foram já aceites, com bolsas atribuídas.

Até ao momento foram indeferidas 779 candidaturas, tendo sido já solicitada a devolução a 308 alunos, que começaram a receber adiantamento de bolsa de estudo ao abrigo da disposição transitória.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***