"O valor provisório do défice do subsector Estado relativo ao período Janeiro-Maio de 2009 (…) situou-se em 4 330.7 milhões de euros", refere o Boletim de Execução Orçamental de Maio, hoje divulgado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

"O agravamento do défice relativamente a igual período do ano anterior deveu-se em cerca de 80% à redução da receita e em cerca de 20% ao aumento da despesa", acrescenta o Boletim de Execução Orçamental.

Nos primeiros cinco meses de 2009, segundo os mesmos dados, a receita fiscal registou um decréscimo de 20,7 por relativamente a igual período do ano anterior, uma queda que o ministério das Finanças justificou em comunicado com as "medidas activas de política fiscal tendo em vista a diminuição dos efeitos da crise económica".

O gabinete de Teixeira dos Santos destacou sobretudo no comunicado a aceleração de reembolsos e aumento das transferência para as autarquias locais e Regiões Autónomas e a redução de impostos, nomeadamente os efeitos da descida do IVA de 21 para 20 por cento, medida que custou ao Estado 224 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano.

"Se se descontarem os efeitos das medidas de política (que incluem um aumento dos reembolsos de IVA e de IRS, bem como os efeitos do aumento das transferências e da redução da taxa normal de IVA de 21 por cento para 20 por cento, a receita fiscal registaria, para o mesmo período, um decréscimo de 9.8 por cento relativamente a igual período do ano anterior", adianta o Boletim de Execução Orçamental.~

O Boletim de Execução Orçamental de Maio dá também conta de um aumento de 4,2 por cento na despesa, com a despesa corrente primária a aumentar 6,5 por cento.