PRIMEIRO PLANO
Deus, pátria, FMI
por Bruno Faria Lopes, Publicado em 14 de Janeiro de 2011
O recurso ao FMI pouco tem a ver com patriotismo, mas sim com a vontade da Europa e a razoabilidade do actual custo do financiamento
Tal como a aldeia gaulesa de Asterix, Portugal continua a resistir. A Grécia demorou 17 dias até ser forçada a pedir ajuda externa depois de passar os 7% nos juros da dívida pública a dez anos e a Irlanda durou pouco menos de um mês. Portugal luta: 65 dias depois de termos rompido essa linha da vida ainda estamos oficialmente de pé. Mas até quando? E a que preço?
A primeira pergunta é a menos difícil de responder: Portugal, que oficiosamente já capitulou há muito (com as ajudas do Banco Central Europeu), resistirá oficialmente enquanto a Europa quiser. Esta semana foi prova disso. Enquanto o BCE comprava dívida portuguesa antes do leilão de quarta-feira (estancando a pressão), a Comissão Europeia elogiava o hábil anúncio em Lisboa de um défice orçamental abaixo da meta de 7,3% - isto apesar de José Sócrates não ter apresentado qualquer número definitivo, ter falado apenas de uma parte das contas do Estado e recorrido a receita extraordinária. [Parece que, na hora do aperto, "lá fora" também compram destas coisas.] Ao mesmo tempo, a Comissão e a Alemanha admitiram o alargamento do fundo de resgate, num bom sinal de que os alemães estão dispostos a acompanhar com dinheiro as palavras de que tudo farão para salvar o euro.
Este desejo europeu explica-se não pela "confiança" na consolidação orçamental portuguesa - a de 2010 foi menos que razoável e sobre este ano só haverá sinais significativos a partir de Maio -, mas pela compreensão por parte da Europa de que Portugal é o pequeno dique que protege a grande Espanha de se tornar a próxima na fila. Enquanto estivermos no centro das atenções mediáticas Madrid beneficia de mais sombra. Para as autoridades europeias, a prolongada resistência lusa compra tempo para tentar travar a crise do euro. Isso é positivo para Portugal apenas na medida em que ajudar no combate geral à crise.
Mas podemos então afastar uma intervenção externa? Não. Mesmo com todas as ajudas, a pressão continua muito alta e Portugal continua vulnerável a más notícias e rumores. No mercado, a maioria dos investidores e dos analistas e os media internacionais ainda considera inevitável a capitulação portuguesa. O país perdeu parte importante da sua base tradicional de investidores, não compensada pelo esforço de diversificação do Tesouro, pago a peso de ouro. Se a febre nos mercados passar o suportável (os 7%) e não responder aos analgésicos do BCE, poderá ser esta mesma Europa a encostar-nos às boxes.
O que leva à segunda pergunta: estaremos a pagar demasiado pela nossa resistência? Não seria melhor pedir ajuda mais cedo, como sugeriu Teodora Cardoso? Muitos, como José Sócrates e Manuel Alegre, dizem que não, jogando no derradeiro plano do patriotismo. Mas a soberania já está comprometida simplesmente porque tem sido a Europa a impedir que Portugal vá ao tapete - isto tem o seu preço, como descobriu Sócrates, que voltou de Bruxelas duas vezes com pacotes de austeridade debaixo do braço. Os critérios mais importantes são outros, como o custo do financiamento. Aqui tudo depende da taxa negociada com o fundo europeu. No leilão de quarta-feira Portugal pagou 5,396% a três anos, mais do que a Grécia está a pagar pelo seu resgate (5,2%), mas menos do que a Irlanda (5,8%). À China o país pagou um preço promocional de 4,75% a meros 18 meses. E no financiamento de longo prazo o Banco de Portugal estima uma taxa média de 6,6% este ano e 6,2% em 2012. São valores incomportáveis para um Estado sobredimensionado, no pressuposto de que há dinheiro barato.
Seria bom centrar o debate público no plano dos custos de financiamento e sociais, analisando se valeria a pena recorrer à ajuda (e desdramatizando essa ajuda), como sugeriu Teodora Cardoso, especialmente quando se fala em baixar os juros cobrados pelo fundo de emergência. Isto se quisermos que este patriotismo, em boa medida alimentado de cálculo político, não acabe por custar demasiado aos seus patrióticos contribuintes.
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Artigo: Deus, pátria, FMI
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