Faz hoje um ano que as universidades e politécnicos assinaram com o governo o Contrato de Confiança para formar cem mil novos licenciados em troca de um reforço no orçamento de 100 milhões de euros. Doze meses mais tarde, uma boa parte dos reitores reconheceu à Lusa ter mais alunos, mas teme que o impacto das medidas de austeridade comprometa as metas impostas até 2013/14.

João Queiroz, reitor da Universidade da Beira Interior, admite existir "um risco" de as medidas de austeridade poderem afectar os objectivos traçados no contrato: "Temos de ter cautela e, paralelamente, implementar medidas de reorganização, para que um menor financiamento não signifique piores resultados." A universidade teve um corte 8% de verbas destinadas ao ensino superior no Orçamento do Estado para 2011, mas o impacto dessa redução é ainda imprevisível: "É preciso esperar mais algum tempo. É certo que haverá menos despesa, por exemplo, com os cortes nos salários."

Carlos Braumann, reitor da Universidade de Évora, alerta igualmente para o perigo de as medidas anticrise poderem "tornar mais complicada a vida das instituições, sobretudo ao nível da contratação de pessoal docente e não docente".

Na Universidade do Algarve, porém, o impacto das medidas de austeridade já foram tidas em conta na avaliação da execução do Contrato de Confiança, diz o reitor João Guerreiro, esclarecendo que a redução das verbas não irá comprometer as metas impostas até 2014.

Apesar dos cortes há, no entanto, instituições que aumentaram as inscrições de novos alunos. A Universidade Técnica de Lisboa (UTL) subiu em 300 o número de alunos face ao ano lectivo anterior; a Universidade de Coimbra estima que este ano haja uma subida de 700 graduados; na Universidade de Évora, o número de alunos inscritos passou de 8838 para 9743 estudantes.

A Universidade do Algarve estima formar três mil activos em quatro anos ao abrigo do Contrato de Confiança. João Guerreiro está convencido de que a instituição que tutela possa vir a ter mais três mil diplomados em quatro anos, numa média de cerca de 700 por ano.

Mas, enquanto as universidades Técnica de Lisboa e de Évora atribuem esse aumento às novas licenciaturas no regime pós-laboral, Henrique Madeira, vice-reitor da Universidade de Coimbra, diz que essa subida na sua instituição só foi possível porque em 2009 foram tomadas medidas estratégicas para reorganizar e alargar a oferta formativa.

Com cortes maiores ou menores, o certo é que boa parte dos reitores considera que o acordo com o governo está a ser cumprido na generalidade. "Com este Contrato de Confiança, a universidade obteve um aumento do financiamento "relativamente modesto", mas ainda assim permitiu "aumentar a sua actividade e conseguir, com meios muito semelhantes aos de 2006, formar muito mais activos do que nessa data", diz Henrique Madeira, da Universidade de Coimbra.

O balanço oficial, contudo, só será feito em Março, momento em que a Agência de Avaliação do Ensino Superior (AAES) promete divulgar o primeiro relatório sobre o impacto do contrato nas inscrições, muito embora a maioria das metas impostas pelo governo diga respeito ao número de licenciados e não ao de novos alunos.