O candidato presidencial Cavaco Silva disse hoje esperar que prevaleça o "bom senso" nas alterações ao regime de contrato entre o Estado e as instituições particulares de ensino, assegurando que assumirá as suas responsabilidade caso isso não se verifique.

"Eu espero que no final prevaleça uma situação equilibrada e de bom senso, porque, se não for esse o caso, eu não deixarei de assumir as minhas responsabilidades", afirmou Cavaco Silva, em resposta a uma pergunta feita através da rede social Facebook, a que respondeu hoje, em direto, no âmbito de uma iniciativa com jovens.

A pergunta, que foi a mais votada entre todas as dirigidas ao candidato ao longo dos últimos dias, pedia um comentário a Cavaco Silva, que se recandidata a um segundo mandato nas eleições de 23 de janeiro, sobre o diploma do Governo que altera o regime de contrato entre o Estado e as instituições particulares de ensino.

O diploma está neste momento em Belém à espera de uma decisão do Presidente da República, que poderá optar por o promulgar ou vetar.

Na resposta à pergunta colocada no Facebook, Cavaco Silva reconheceu "a situação financeira difícil" em que se encontra o país, defendendo que todos devem dar o seu contributo para a ultrapassar, mas insistiu na necessidade de existir "bom senso".

"Precisamos é de bom senso, precisamos é de ponderação, precisamos é que todos os interesses sejam tidos em causa para não prejudicar alunos, professores e as suas famílias", notou, já depois de assegurar que se existirem prejuízos para alunos, professores e funcionários não deixará de exercer a sua "magistratura de influência e de influência ativa".

Recordando a "cruzada a favor da educação de qualidade" que tem desenvolvido, o candidato presidencial sublinhou a "ajuda substancial" das escolas de ensino particular e cooperativo no progresso que Portugal tem registado ao nível da redução da taxa de insucesso e abandono escolar e da melhoria dos índices de escolaridade.

"O que está neste momento em causa é a alteração abrupta do quadro de referência para essas instituições. De um momento para o outro altera-se o quadro em que a sua atividade inseria e lança-se instabilidade em cerca de 80 mil alunos e um pouco mais de 10 mil professores e funcionários desses estabelecimentos do ensino particular e cooperativo", frisou.

Repetindo um apelo que já tinha deixado há umas semanas enquanto Presidente da República, Cavaco Silva disse que "há que ter muito cuidado com o lançamento de imprevisibilidade" no sistema de ensino.

"O que está em causa é criar um quadro previsível, em que se possa desenvolver o projeto educativo de cada uma das escolas. Esta é a questão fundamental", defendeu, insistindo que não se podem deixar estabelecimentos de ensino que trabalham com 80 mil alunos e que tinham os seus acordos com o Ministério da Educação "numa situação de incerteza e imprevisibilidade quanto ao futuro".