Igualdade
Crise aumenta fosso salarial entre homens e mulheres em Portugal
por Cláudia Garcia, Publicado em 17 de Dezembro de 2010
Grande discrepância entre homens e mulheres nos cargos de chefia das grandes empresas preocupa governo
A crise provocou um aumento das diferenças salariais entre homens e mulheres. Ontem, durante a apresentação do IV Plano Nacional para a Igualdade (PNI), a secretária de Estado Elza Pais referiu que o fosso salarial entre os dois sexos está nos 9,4%, substancialmente abaixo da média da União Europeia, de 19,4%. Porém, esse fosso é ligeiramente maior que em 2007, data em que foi apresentado o plano anterior. Há três anos as mulheres portuguesas recebiam menos 8,3% que os homens. Elza Pais nega o insucesso das políticas de igualdade previstas no plano anterior e defende que as mulheres estão mais expostas a perdas de emprego em épocas de crise.
"É normal que tenha havido um aumento dessa assimetria. O próprio desemprego está a aumentar, mais no caso das mulheres que no caso dos homens, e isso provoca discrepâncias", nota a secretária de Estado. A crise motivou o aumento das diferenças salariais entre sexos em alguns países da UE, o que se reflectiu numa alteração da média de 17,4% (em 2007) para 19,4%. Um dos principais objectivos do novo plano é reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, principalmente nas empresas, promovendo o empreendedorismo feminino. Elza Pais não estipulou metas, mas referiu que o "ideal seria chegar ao zero".
A discriminação salarial entre sexo feminino e masculino está directamente ligada às dificuldades de conciliação entre vida familiar e profissional, mais sentidas entre as mulheres, que também promovem desequilíbrios nos cargos de chefia ocupados por um e outro. "Isto não é fácil de combater", afirma a secretária de Estado. O governo quer continuar a disseminar a parentalidade masculina, já prevista na lei, para permitir uma maior estabilidade entre homens e mulheres, sem tanto prejuízo para as progressões nas carreiras femininas. Outra medida de incentivo são os prémios de boas práticas no âmbito da igualdade e da qualidade nas empresas.
Além de haver diferenças salariais significativas, as mulheres não são tão desejadas nas grandes empresas como na administração pública. Esta tendência é mais preocupante em Portugal que no resto da Europa, foi referido pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, durante a apresentação do PNI. "Não temos na nossa administração pública problemas com as mulheres, mas há sobretudo no universo das grandes empresas uma discrepância significativa." De acordo com a secretária de Estado da Igualdade, os conselhos de administração do PSI 20 contam apenas com 2,8% de mulheres e "só uma é presidente de um conselho de administração". Na administração pública o cenário é diferente: cerca de 30 mulheres ocupam cargos de primeira direcção, 40 de segunda direcção e as chefias intermédias têm 40% de representação feminina. O entendimento do governo é que a administração pública tem aplicado mais estratégias de igualdade. De acordo com Elza Pais, os resultados alcançados até agora devem-se sobretudo às "políticas de igualdade que provocaram mudanças de mentalidade".
Portugal tem vindo a aplicar um modelo de políticas públicas e cooperação entre vários organismos do Estado e ONG e não seguiu o exemplo de alguns países europeus, nota Elza Pais. Espanha e Noruega avançaram com medidas legisladoras e quotas para as empresas. Para 2011, 70% dos ministérios têm planos de igualdade e 77 autarquias iniciaram protocolos.
O IV Plano Nacional de Igualdade apresentado ontem foi aprovado quarta-feira em Conselho de Ministros. "Um Conselho com um agenda muito carregada", diz Silva Pereira, "e que apesar de ter como prioridade a consolidação das contas públicas não se esqueceu da agenda social". O PNI apresenta 95 medidas, com 14 áreas estratégias que envolvem todos os ministérios (15), menos o das Obras Públicas.
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