Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), reunidos hoje e terça-feira em Bruxelas, vão preparar a cimeira dos 27 que no final da semana deverá chegar a acordo sobre o mecanismo permanente de estabilidade financeira.
A forma como esse mecanismo vai funcionar tem sido matéria de debate intenso e a causa da instabilidade nos mercados financeiros desde o último Conselho Europeu realizado em finais de outubro.
Os dirigentes europeus vão esta semana tentar mostrar que estão "unidos" e "desdramatizar" a situação das últimas semanas, segundo fontes comunitárias em Bruxelas.
Apesar dos mercados se terem acalmado na última semana, os responsáveis europeus voltaram a mostrar as suas grandes divisões sobre a forma como devem resolver as dificuldades de financiamento das suas dívidas públicas.
Os chefes da diplomacia irão, assim, fazer as últimas afinações sobre o texto para alterar o Tratado de Lisboa de forma a criar o mecanismo permanente de estabilidade financeira.
Os líderes dos 27 reúnem-se em Bruxelas na quinta e sexta-feira no Conselho Europeu que irá marcar o final da presidência belga dos 27 durante o segundo semestre de 2010.
Por outro lado, os ministros dos Negócios Estrangeiros irão endossar o novo regulamento dos 27 relativo à Iniciativa de Cidadania Europeia, uma das novidades introduzidas há um ano com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
A nova legislação vai permitir que um milhão de cidadãos tenha o direito de pedir à Comissão Europeia que apresente legislação numa determinada matéria.
Os signatários devem vir de pelo menos sete Estados-Membros e, no caso de Portugal, o número mínimo será 16 500.
A Iniciativa de Cidadania Europeia será votada definitivamente na quarta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O ministro Luís Amado virá representar Portugal na reunião do Conselho "Negócios Estrangeiros" dos 27 que começa hoje às 14:00 (13:00 de Lisboa) e continuará na terça-feira como Conselho "Assuntos Gerais".
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***




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