O deputado independente eleito pelo PS Miguel Vale de Almeida anunciou hoje a renúncia ao mandato, considerando que a "tarefa" para a qual foi eleito está "cumprida", com a consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"É uma decisão política, mas não no sentido típico de que houve uma rutura ou desentendimento, mas sim porque cumpri uma tarefa. Eu e o PS cumprimos uma tarefa de forma, aliás, bastante leal e honrosa e sinto que posso regressar à minha vida profissional", afirmou à Lusa Miguel Vale de Almeida.

O deputado, que foi convidado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, para integrar as listas do PS nas eleições legislativas anunciou a renúncia ao mandato de deputado, com efeitos em janeiro de 2011, no seu blogue pessoal e na rede social facebook.

O primeiro deputado português assumidamente homossexual sublinhou nessa declaração a aprovação da lei que consagrou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género, em que se empenhou pessoalmente desde que foi eleito no ano passado.

Relativamente às matérias relacionadas com a parentalidade dos homossexuais, como a adoção ou a procriação medicamente assistida, Vale de Almeida referiu à Lusa saber-se que não haverá nesta legislatura iniciativas do PS nesse sentido, já que não constavam do programa de Governo.

"Estou convencido que na próxima legislatura as questões relativas com a parentalidade já terão sido interiorizadas pelo PS e eu terei tido algum contributo nisso", afirmou.

Entretanto, relativamente a estas matérias, referiu, "pode sempre haver a pressão da sociedade civil, das associações, e mesmo do grupo parlamentar".

"Aquilo que era central, aquilo que se disse que se faria [casamento entre pessoas do mesmo sexo] foi feito", frisou.

Apesar de alegar o cumprimento de uma "missão cívica" e a vontade de regressar à sua actividade profissional, Miguel Vale de Almeida assume igualmente, no seu blogue, "alguma desadequação ao quotidiano e à cultura da política profissional".

"Graças ao empenhamento do movimento LGBT (em que se destacou a ILGA), de partidos políticos, de muitas pessoas neste país, de mim próprio, e de José Sócrates e do PS, o nosso país assistiu a um avanço sem precedentes na área da igualdade dos direitos", escreveu o deputado.

Apesar da igualdade no acesso ao casamento civil e da lei da identidade de género, Miguel Vale de Almeida considerou que, da sua passagem pelo Parlamento, "provavelmente o que ficará como mais importante para a nossa democracia, quando se olhar para trás daqui a uns bons anos, será o facto de termos tido pela primeira vez um/a deputado/a assumidamente LGBT".

O deputado disse ter hesitado na renúncia "por questões de lealdade e oportunidade", razão pela qual esperou "pelo fim do período difícil da aprovação do Orçamento nas atuais circunstâncias" para apresentar a sua renúncia.

Miguel Vale de Almeida é antropólogo e professor universitário e tem um percurso de ativismo pelos direitos dos homossexuais, participou da Política XXI e da Fundação do Bloco de Esquerda.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico ***