Deputados querem descontos para quem não usar saco de plástico

por Liliana Valente, Publicado em 29 de Novembro de 2010   
Regime aplica-se a supermercados que não cobram pelos sacos. AR vai abdicar da água engarrafada
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PS e PSD concordam com o princípio: reduzir a utilização de sacos de plástico para ajudar o ambiente. Uma sintonia que representa o primeiro passo para que a proposta apresentada pelos socialistas - que querem que as cadeias de supermercados dêem descontos aos consumidores que não usem sacos de plástico nas compras - seja aprovada no Parlamento.

O PS apresentou um projecto de lei que prevê a instituição de um "sistema de desconto mínimo". Na prática, os socialistas querem que as grandes superfícies comerciais incentivem a não-utilização de sacos de plástico, ao aplicar um desconto sobre as compras "de valor não inferior a 0,05 € por cada 5,00 € de compras", pode ler-se no projecto. Uma medida para "ganhar em três lados", explica o deputado socialista Marcos Sá: "Ganha o ambiente, os consumidores e os próprios distribuidores."

O PSD concorda com o princípio mas espera pelo texto para "perceber qual é o método mais eficaz para combater a poluição", explicou ao i o vice-presidente da bancada, Luís Menezes. O deputado explica que "à partida" o PSD "não tem qualquer objecção a medidas para o combate à poluição", mas relembra que já há cadeias que cobram pelos sacos, cadeias essas que não são obrigadas a fazer o desconto, de acordo com a proposta do PS.

A iniciativa deve ter o apoio dos partidos de esquerda, PCP, Verdes e BE, que já tinha apresentado um projecto neste sentido.

Água Os deputados e funcionários da Assembleia da República (AR) vão passar a deixar de beber água em garrafa. PS e PSD vão aprovar no Parlamento um projecto de deliberação do PS, que quer "instituir a utilização de água da torneira na Assembleia da República". A medida ainda tem de ser aprovada no Parlamento. Depois cabe ao Conselho de Administração da AR ratificar, ou não, a proibição de utilizar águas engarrafadas.

O objectivo "é ser um exemplo para a sociedade de confiança no sistema público de água". É também uma forma de "fazer um corte nos custos, quer ambientais, quer económicos", explicou o deputado Marcos Sá. O PSD concorda com estes argumentos. O deputado Luís Menezes diz que "é uma medida simbólica" mas que pode ser "seguida por outras instituições".

Além disso, os socialistas querem ainda recomendar ao governo a criação de um grupo de trabalho para impedir a utilização do rótulo de "100% biodegradável" nos sacos de plástico oxibiodegradáveis. Liliana Valente


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