OE2011: Cortes salariais terão retroativos se não forem aplicados no início de 2011, Teixeira dos Santos
por i com Agência Lusa, Publicado em 26 de Novembro de 2010
O ministro das Finanças garantiu hoje que os cortes salariais terão efeitos retroativos a 01 de Janeiro, caso não sejam aplicados no inicio do ano, como prevê a lei, nomeadamente nos caso das adaptações para as empresas públicas.
Teixeira dos Santos sublinhou que os cortes "têm efeito a 01 de janeiro", como está previsto na lei, e quando questionado pela Agência Lusa se seria aplicado aos cortes o mesmo efeito retroativo aplicado aos aumentos salariais (caso tivessem efeito mais tarde, como nos casos em que forem necessárias adaptações), o governante respondeu "sim, claro".
Assim, os cortes nas remunerações dos trabalhadores que não sejam efetuados a partir do primeiro vencimento do próximo ano, terão obrigatoriamente de fazer esse ajuste na altura em que o corte for aplicado.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
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