Greve Geral
Função pública. Fosso salarial aumentou com José Sócrates
Publicado em 24 de Novembro de 2010
Governo interrompeu sequência de 12 anos em que ordenados dos funcionários se estavam a aproximar
Apesar de ser muitas vezes vista como uma única entidade, o universo de mais de 600 mil funcionários públicos em Portugal apresenta várias realidades distintas. Há funções que tiveram aumentos de 12,2% desde 2005, e outras que registaram cortes de 9,1% no mesmo período. Variações que acabaram por resultar num aumento do fosso salarial - quantos ordenados mais baixos vale o ordenado mais alto - dentro da função pública, algo que não ocorria desde 1996.
Se em 2005 os melhores ordenados valiam 7,3 salários mais baixos - 2793 euros para 370 euros -, em 2009 o fosso saltou para as 7,47 vezes: 3364 euros contra 450 euros. Esta evolução interrompeu uma sequência de 12 anos em que progressivamente os ordenados da FP estavam em aproximação - de 1996 para 2008 o fosso passou de 8,37 vezes para 7,03 vezes. Como 2009 foi o ano em que o governo decidiu avançar com aumentos de 2,9%, apesar da crise em que o país já estava mergulhado, o ciclo interrompeu-se e o fosso voltou a crescer como não ocorria desde a evolução salarial de 1995 para 1996, segundo dados da Direcção-geral da Administração e do Emprego, do Ministério das Finanças.
quem ganhou mais... e menos Entrando em mais detalhe nas estatísticas existentes sobre os ganhos na administração pública - análise apenas possível com os cerca de 330 mil trabalhadores incluídos no sector da administração pública, defesa e segurança social obrigatória -, é também possível concluir que a evolução dos ganhos mensais de cada nível de qualificação tem variado muito entre si.
Olhando para os valores fornecidos pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social e Trabalho, nota-se que desde 2005 os trabalhadores classificados como "Profissionais Qualificados" - trabalhadores com funções de carácter executivo, complexas ou delicadas -, passaram a ganhar em média mais 12,2%: dos 716,8 euros de média mensal de 2005, para os 803,9 euros de 2010. No lado oposto estão os trabalhadores rotulados como "Quadros Médios" - técnicos das áreas administrativas, comercial ou de produção com funções de organização que requerem conhecimentos técnicos de nível médio -, que no mesmo intervalo viram os salários cair em média 9,1%, de 1806 euros para 1641 euros - valor que já inclui o corte de 3,5% para este patamar salarial previsto no Orçamento para 2011.
Nos restantes níveis de qualificação em que estes trabalhadores da Administração Pública são divididos, as variações salariais foram pouco pronunciadas nos últimos anos, à excepção dos "Profissionais não qualificados" - trabalhadores que executam tarefas diversas e simples -, cujo salário deu um salto médio de 7,1%, para pouco mais de 503 euros (ver tabela ao lado).
E os privados? Já cruzando dados sobre salários por qualificação na função pública e no sector privado, a conclusão é que em média quem não trabalha para o Estado fica a perder: em média os salários privados rondam os 1008 euros, em comparação com a média de 1045 euros dos perto de 330 mil trabalhadores incluídos no sector da administração pública, defesa e segurança social obrigatória. Mas tal não ocorre em todos os níveis de qualificação.
Consultado as estatísticas existentes, conclui-se que os cargos para "Encarregados, contramestres e chefes de equipa" - empregados com funções de orientação de um grupo de trabalho segundo directrizes fixadas superiormente -, são quem mais tem a ganhar ficando no sector privado. Em média auferem mais 315 euros mensais que os seus homólogos no sector público - 1316 euros contra 1001,1 euros.
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