Não haverá TGV antes das eleições, ao contrário do que estava previsto no calendário do governo. José Sócrates decidiu navegar à vista sobre o dossiê alta velocidade, para retirar da linha de fogo uma das mais polémicas pastas que tem sobre a mesa. O discurso oficial continuará a ser o da "aposta no TGV", mas na prática o dossiê será engavetado à espera de melhores dias ou de "um ambiente político mais favorável". O assunto é adiado para depois das eleições.

Em declarações ao i, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, admite que o TGV pode não estar decidido antes das eleições. O i perguntou ao ministro se vai acelerar o processo para a decisão estar tomada antes das eleições. Resposta de Mário Lino: "Não vou acelerar nem artificializar a condução do processo por razões eleitorais. Quero que todo o processo decorra de forma diligente e eficiente, mas sempre dentro do rigor e da transparência que devem marcar estes concursos. Que não é compatível com calendários eleitorais. A avaliação final das propostas deverá estar pronta durante o mês de Julho. Depois, um decreto-lei dará forma às bases do contrato de concessão, e esse decreto-lei terá de ser promulgado pelo senhor Presidente da República. Os bancos financiadores envolvidos terão também de completar os seus processos de financiamento. E só depois o contrato de concessão estará em condições de ser assinado. Todo este processo, mesmo correndo sem perdas de tempo injustificadas, muito dificilmente poderia terminar antes das eleições. Queremos rapidez e transparência, não atropelos ou artificialidade".

O i soube junto de fontes do governo que a navegação à vista foi a fórmula encontrada para evitar ter de pagar os custos políticos óbvios de assumir a paragem do projecto ou, pelo contrário, os de o manter contra tudo e contra todos. Anunciar a suspensão do TGV tornaria evidente a "cedência" do primeiro-ministro num dossiê-chave para o seu governo e o seu rumo. Por outro lado, avançar com a adjudicação do TGV já em Julho, tal como está no calendário do concurso internacional, abriria uma frente de batalha não só com o Presidente da República e com o PSD, mas também com sectores do próprio PS, onde aumentam as vozes a defender que o governo deveria poupar-se a uma guerra destas em vésperas das eleições. Em resumo, foi decidido não decidir: nem assumir frontalmente o adiamento, nem insistir na adjudicação em Julho, tal como foi calendarizado.

Ontem, na Assembleia da República, Mário Lino deu a cara por esta complexa "quadratura do círculo". Primeiro, no discurso de abertura do colóquio sobre alta velocidade, afirmou que "o projecto de rede de alta velocidade em Portugal é, para o governo, uma prioridade política, com calendários bem definidos e que têm vindo a ser cumpridos". À saída, em resposta à pergunta sobre se "a adjudicação é para fazer antes das eleições", o ministro disse: "Não sei." Nos ditos "calendários bem definidos" a data da adjudicação está marcada para Julho.

Aos deputados, Mário Lino explicou que está "a trabalhar dentro da calendarização prevista", o que traduz o seu "empenhamento em concretizar este projecto que se assume como um investimento estratégico para Portugal".

"A não concretização deste investimento não só tornaria o país menos competitivo a médio/longo prazo, afastando-nos permanentemente do resto da Europa, como acarretaria prejuízos significativos a curto prazo, resultantes da quebra de compromissos já assumidos por sucessivos governos e do atraso no usufruto dos benefícios sociais e económicos do projecto", disse ontem Mário Lino.

Em declarações aos jornalistas, o ministro admitiu ainda que o Presidente da República, Cavaco Silva, poderá vetar a concessão do primeiro projecto do TGV, mesmo que o governo decidisse adjudicar antes das eleições legislativas o troço a concurso. O calendário da RAVE prevê a adjudicação deste troço em Julho. A partir desta decisão, e mesmo que Cavaco Silva vete as bases da concessão e inviabilize a assinatura de um contrato antes das eleições, uma decisão de suspender ou anular o concurso obrigaria o Estado a indemnizar o consórcio vencedor.

Questionado pelos jornalistas, o administrador da RAVE, Carlos Fernandes, não quis comprometer-se com esse calendário. Carlos Fernandes, que também faz parte do júri do concurso, reconhece que houve duas semanas de atraso na entrega das propostas finais - tempo irrecuperável. No entanto, admite que em teoria ainda é possível escolher o vencedor até final de Julho, apesar de alertar para a complexidade das propostas. O troço Caia/Poceirão representa um investimento da ordem dos 1,5 mil milhões de euros que será financiado pelo Estado. O atraso na entrega das propostas finais dos dois consórcios, liderados pela Brisa/Soares da Costa e Mota-Engil, deveu--se a dificuldades de financiamento que tornaram as propostas mais caras do que fora inicialmente proposto.

Divisões no PS A decisão de retirar o TGV da primeira linha é fundamental para diminuir a pressão externa, mas também a interna. Ontem à noite, na reunião da comissão política que decorreu na sede do partido, no Largo do Rato, esperava-se que houvesse dirigentes a questionar a supremacia das "grandes obras" e o risco eleitoral que a insistência nesta tecla pode vir a trazer ao PS nas legislativas. Porém, sem travar o TGV, Sócrates poderá sossegá-los com o dossiê a transitar para o novo governo.