A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o ministério da Educação de estar a distrair as escolas para atrasar mudanças na carreira docente. Em causa estão duas circulares enviadas às escolas na sexta ao final da tarde com esclarecimentos sobre como se transita para a carreira docente, baseados nos decretos-lei de 2007 e 2009. Ou seja, em vez de explicar as actuais progressões e reposicionamentos à luz do Estatuto da Carreira Docente que vigora desde Junho, a tutela, diz fonte da Fenprof, apoiou-se nos estatutos que já não estão em vigor.

"Parece uma anedota. Tínhamos dito nas últimas reuniões que algumas escolas tinham dúvidas sobre a progressão dos professores. Mas era preciso que esclarecessem o que se vai passar agora e não o que acontecia antes", reclama Mário Nogueira. "As escolas não precisam de que o ministério ponha em causa o trabalho desenvolvido nos últimos três anos." O secretário-geral da Fenprof já anunciou que amanhã vai pedir explicações ao ministério da Educação sobre as circulares "desajustadas da realidade" e voltar a exigir esclarecimentos às dúvidas que se colocam em 2010.

A Fenprof teme que esta seja uma estratégia usada para "tentar atrasar ou mesmo boicotar os processos" de docentes que deveriam progredir na carreira ainda em 2010, já que nos termos do Orçamento do Estado para 2011, em Janeiro "não podem ser praticados actos que consubstanciem valorizações remuneratórias".

Nas circulares enviadas, o ministério exige ainda às escolas a confirmação da situação de todos os professores e indica que eventuais "situações de benefício de docentes deverão ser reparadas". Porém, não esclarece o que acontecerá em situações contrárias. "Se forem encontrados casos em que os professores indevidamente não progrediram, esses docentes também deveriam ter direito a receber os retroactivos", justifica Mário Nogueira, acusando a tutela de estar a impor uma "sobrecarga de trabalho" às escolas, "para empatar progressões e suspender reposicionamentos".

Regime de Avaliação Para 2011, o governo anunciou redução de salários e do número de professores contratados, congelamento de carreiras, de admissões nos quadros das escolas e das pensões. A Fenprof tem estado a apelar às escolas que assumam uma posição contra a continuação da avaliação de desempenho dos professores e tenciona levar as queixas ao ministério. Para o secretário-geral da Fenprof, o regime de avaliação deixou de fazer sentido a partir do momento em que o governo decidiu congelar a progressão nas carreiras. "Esta avaliação não tem uma matriz formativa. Era essencialmente criada para a progressão da carreira docente", explica Mário Nogueira. "Se as progressões foram congeladas, não faz sentido continuar com uma avaliação para uma coisa que já não existe." Sílvia Caneco