O projecto do Bloco de Esquerda de Orçamento de Base zero foi hoje aprovado com os votos favoráveis do PSD e Verdes. Os votos dos deputados dos Verdes foram essenciais para desempatar a votação, dado que PCP e CDS abstiveram-se.
De acordo com mo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, formular o Orçamento do Estado partindo do zero permite ao país uma maior "transparência e eficiência".
“O debate orçamental revela a certeza de que só com rigor orçamental é possível defender a sustentabilidade do Estado social e manter e consolidar a autoridade da despesa pública”, afirmou Louçã durante o debate que antecedeu a votação do projecto. Para Louçã, um orçamento de base zero justifica-se porque não existe hoje a certeza que “os orçamentos sejam preparados nas melhores condições de rigor”. Isto porque, acrescenta, "a execução orçamental é sempre um mistério (…) não sabemos o que é a execução orçamental. Faltam mais de mil milhões de euros entre o custo dos submarinos, as receitas não fiscais e a incorporação de mais de um por cento do produto em receitas com a entrada do fundo de pensões da PT”, explicou.
O projecto vai agora ser discutido na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças.