Orçamento
Governo admite novas cedências em busca da abstenção do PSD
por Sónia Cerdeira, Publicado em 29 de Outubro de 2010
À entrada do Conselho Europeu, Sócrates prometeu "mais um esforço" para chegar a acordo com o PSD
O governo vai ceder mais ao PSD para permitir a aprovação do Orçamento do Estado. Quem o admite, perante a Europa, é José Sócrates. Resta saber onde, como e quando.
"Lamento que as negociações entre o governo e o PSD não tenham concluído por um acordo, mas a verdade é que as posições se aproximaram. E julgo, como julgo também que é esse o sentimento de todos os portugueses, que é preciso mais um esforço para obter um acordo. E o governo não deixará de fazer esse esforço e tenho a certeza que com a boa vontade de todos chegaremos a um acordo [para a viabilização do Orçamento do Estado]", disse o primeiro-ministro à entrada de uma reunião dos líderes da União Europeia.
Sob os olhares atentos dos mercados internacionais e a pisar solo de Bruxelas, a pressão era máxima. E foi esse o cenário escolhido por José Sócrates para dar um sinal de que, apesar da ruptura nas negociações com o PSD na véspera, ainda nada está perdido. Só não adiantou qual o "esforço" que está disposto a fazer: "É cedo para vos dar pormenores. O que vos digo é que o governo não deixará de fazer aquilo que lhe compete também fazer: dar mais um passo, fazer mais um esforço para que esse acordo seja possível."
Também o braço-direito de Sócrates no governo, Pedro Silva Pereira, quis passar a mensagem de que haverá viabilização e deixou no ar a ideia de que estão a decorrer negociações nos bastidores. "Estamos hoje mais perto da viabilização do que estávamos no início das negociações. Às vezes as aparências iludem", afirmou o ministro da Presidência. "Não se negoceia o Orçamento em praça pública", acrescentou.
Para Pedro Silva Pereira, existem "convergências significativas" entre governo e PSD: "O PSD formulou seis condições e o governo teve a oportunidade de em cinco delas ou concordar com as propostas [dos sociais-democratas] ou fazer um movimento muito significativo de aproximação". A única proposta com que o governo diz não ter concordado é no aumento do IVA apenas de 1% mas o "PSD reconheceu que não era viável e já não é um ponto de divergência", assegurou o ministro. Trilha-se um "caminho de convergência", nas palavras de Silva Pereira.
Aprovar o Orçamento "tão cedo quanto possível é da maior importância", concluiu o ministro. E o governo mantém a sua "disponibilidade". "Isto é absolutamente determinante para a nossa credibilidade. Portugal não pode falhar neste momento, é o momento da verdade e temos de compreender que o que está em jogo são os superiores interesses" do país, insistiu José Sócrates.
A confiança do governo na aprovação do Orçamento foi ontem repetida mais do que uma vez, véspera do Conselho de Estado convocado pelo Presidente para discutir a crise. O facto de ontem o Instituto de Gestão do Crédito Público ter marcado dois leilões de dívida pública para o dia da votação do Orçamento, 3 de Novembro, é mais um sinal de crença na aprovação da proposta. O PSD não confirmou oficialmente estar em processo negocial. "Registamos as declarações que foram feitas pelo primeiro-ministro e por membros do governo, que apontam para a vontade do governo de reavaliar a sua posição. E o PSD não deixará de analisar e ponderar o que o governo vier a apresentar", declarou o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas.
No dia em que José Sócrates se deslocou a Bruxelas para uma reunião do Conselho Europeu, também Passos Coelho esteve na capital europeia para se reunir com representantes do PPE e assegurou não se sentir pressionado a dar o seu aval ao OE. "Não houve nenhuma pressão sobre o PSD [por parte dos parceiros europeus da mesma família política]", garantiu Passos.
Apesar disso, reconheceu que a situação de incerteza que o país vive preocupa a Europa: "É natural que os países estejam preocupados sobre aquilo que se passa em toda a zona euro e portanto aquilo que se vier a passar em Portugal é igualmente relevante para o conjunto europeu que tem o euro. Mas o PSD é o primeiro partido a ter noção disso." Ontem sob o escrutínio europeu, hoje sob os olhares dos conselheiros de Estado. Às 17h00, no último dia útil antes da discussão do Orçamento, o Presidente vai dar um sinal de que está atento e apelar à estabilidade política.
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