Escapará Cavaco à incrível excitação dos Presidentes reeleitos?
Publicado em 27 de Outubro de 2010
Eanes criou um partido, Soares liderou um congresso contra o governo, Sampaio dissolveu uma maioria. Cavaco Silva convocará eleições antecipadas?
O melhor argumento que resta a Manuel Alegre é a história: todos os presidentes reeleitos se "revoltaram" contra os governos em funções. O mais radical foi Ramalho Eanes, que levou a contestação ao ponto de inspirar a fundação de um novo partido - o Partido Renovador Democrático, já extinto - que obteve 18% dos votos das eleições de 1985. Manuela Eanes foi a única mulher de Presidente que protagonizou uma campanha eleitoral: foi a primeira figura do PRD em 1985, e fez campanha paralela à do líder Hermínio Martinho. Mas também Mário Soares e Jorge Sampaio fizeram disparar as campainhas em São Bento: Soares ainda ponderou "dissolver" Cavaco, mas não avançou; Sampaio dissolveu mesmo a Assembleia, afastando Santana Lopes do cargo de primeiro-ministro.
Se Cavaco Silva for reeleito, a história é possível de se repetir? Miguel Morgado, cientista político, professor da Universidade Católica, entende "que vai depender da votação que obtiver": "Se tiver de disputar as eleições na segunda volta vai ser muito mau para os planos do segundo mandato", defende Morgado. Por isso, Cavaco Silva "precisa de ter uma votação tão expressiva quanto possível" e, "se assim for, o segundo mandato vai ser completamente diferente de todos os outros mandatos - talvez com excepção do primeiro mandato de Ramalho Eanes, porque a realidade política era diferente". Miguel Morgado prevê que, a ser reeleito, Cavaco Silva pode ser chamado a preencher o vazio institucional e político que tem de ser preenchido por alguém e vai ter condições e necessidade para agir como nenhum Presidente da República agiu".
O professor da Universidade Católica admite que o Presidente, caso seja re-eleito, "vai ter de interferir directamente na actividade governativa, em todos os moldes": "Vai ter de puxar pela sua imaginação e encontrar métodos que lhe permitam interferir", por exemplo, "num governo de gestão, minoritário até novas eleições legislativas". "Se essas eleições produzirem uma maioria, aí o Presidente regressa ao seu lugar tradicional. Enquanto isso não acontecer, no prazo temporal de um ano, o Presidente vai ter de ocupar esse vazio". Morgado considera que, caso seja reeleito, o Presidente "vai ter de dissolver o parlamento mais tarde ou mais cedo. No Verão de 2011 vai colocar-se permanentemente essa questão". "O primeiro dia em Belém vai ser o primeiro em que precisa de interferir. Pode acontecer que a nossa crise atinja um estado tão grave que seja obrigado a ter de formar um governo de salvação nacional", afirma Miguel Morgado.
Paulo Rangel, ex-candidato a líder do PSD e constitucionalista, afirma que "não é preciso ser vidente" para entender "que as circunstâncias políticas, financeiras, económicas e sociais são de tal maneira graves que é mais reclamada a intervenção do chefe de Estado".
Quanto à possibilidade de dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas a médio prazo é um cenário sobre o qual Rangel acha "totalmente imprudente" e "quase disparatado" elaborar. "Se há algo em comum às dissoluções parlamentares foi a existência de conjunturas políticas precisas que não eram antecipáveis alguns tempos antes", afirma Rangel, para quem a existência de "factores externos são aqui muito mais influentes do que nós podemos antecipar". Em suma, para uma decisão de dissolução (ou, inversamente de não dissolução) dependerá muito mais da "situação financeira, dos mercados, de entidades externas como a União Europeia, a Comissão Europeia ou o FMI" do que de circunstâncias políticas internas.
"Há factores externos que podem determinar soluções que à partida não seriam previsíveis, no sentido da dissolução ou da não-dissolução", afirma Rangel. Nem a moção de censura que Pedro Passos Coelho já admitiu apresentar pode redundar necessariamente em dissolução, uma vez que, mesmo com PSD e CDS unidos, seria ainda preciso recorrer a um dos partidos da esquerda, Bloco ou PCP, para derrubar o governo. Rangel adverte que "não é certo que os timings que possam parecer convenientes a um partido também o sejam para outros" e até é possível que os timings do PSD e do CDS "não convirjam".
O politólogo André Freire - co-autor, com António Costa Pinto, de um livro sobre os poderes dos Presidentes - também concorda que "os Presidentes no segundo mandato são mais interventivos", porque "já não têm que ir a votos e ficam com as mãos mais livres". No entanto, também não acha que a dissolução do parlamento seja de previsão óbvia: "Depende das circunstâncias. Se Cavaco for Presidente, as tentativas de entendimento fora do espaço de apoio ao governo ficam mais complicadas e é mais provável uma dissolução e novas eleições. Se o Presidente fosse Manuel Alegre, provavelmente a tentativa de se fazerem também entendimentos não só à direita como à esquerda seria maior".
Vitalino Canas, constitucionalista e deputado do PS, acredita que o "perfil institucional" do Presidente da República o afastará de tomar uma decisão de dissolução parlamentar de motu proprio "O prof. Cavaco Silva, ao longo da sua vida política, tem manifestado alguma propensão para soluções de estabilidade política." Mas também à espera de uma maior intervenção: "Seja por vontade própria ou pela força das circunstâncias, os factos indicam uma maior intervenção nos segundos mandatos."
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.
Artigo: Escapará Cavaco à incrível excitação dos Presidentes reeleitos?
Actividade em ionline