Governo e PSD têm hoje, ao fim da manhã, no Parlamento, a quarta reunião sobre o Orçamento do Estado para 2011, que é considerada decisiva para o sucesso das negociações em torno da viabilização da proposta do Executivo.

Depois de três dias de longas negociações, as delegações do PSD, liderada por Eduardo Catroga, e do Governo, chefiada pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, continuam ser um acordo à vista.

Ao contrário do que aconteceu sábado e domingo, segunda feira à noite, quando PSD e executivo decidiram suspender os trabalhos, por volta das 22:00, Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga abandonaram a Assembleia da República em total silêncio, reflexo do ambiente tenso em que decorreram as conversações.

O dado mais relevante do processo negocial foi a entrega de um documento do PSD ao Governo, que os próprios sociais democratas caracterizaram como “fundamental” e “detalhado” face aos propósitos de redução do impacto do aumento de impostos presente na proposta de Orçamento do Estado para 2011.

No entanto, o Governo entende que o PSD deverá demonstrar objetivamente que a redução da receita do Estado - através de medidas como a descida em um ponto percentual do aumento do IVA (de 23 para 22 por cento) ou de uma atenuação no corte das deduções fiscais – não comprometerá a meta de 4,9 por cento de défice no final de 2011.

Até agora, Governo e PSD ainda não se entenderam em relação à forma de compensar a redução da receita do Estado (exigida pelo PSD e que o Executivo estima em mais de mil milhões de euros) com novas medidas de corte de despesa pública.

Cavaco Silva, que hoje anuncia a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República, advertiu o PS, na segunda feira, de que deverá estar aberto a propostas de outros partidos, tendo em vista um acordo em relação ao Orçamento.

Também na segunda feira, mas à noite, em Almada, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, avisou que, se não houver um entendimento entre o Governo e o seu partido sobre alterações ao Orçamento do Estado para 2011, não lhe peçam que “iluda o país”.

“Se for para andar de PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento] em PEC, até ao colapso final, então é preferível não perdermos mais tempo e começarmos a arrumar a nossa casa tão rápido quanto possível", considerou.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***