Os brasileiros poderiam até ser perdoados por sua complacência ao irem às urnas no próximo domingo. Afinal, a economia está crescendo, a pobreza diminuindo, a histórica desigualdade de renda tem sido de certa forma reduzida e o Brasil é finalmente considerado por muitos uma potência global emergente. Não parece, porém, nenhuma surpresa o fato de os brasileiros estarem inclinados a votarem pela continuidade do atual governo, elegendo Dilma Rousseff presidente, a candidata apoiada por Lula. No entanto, se Brasil quiser fazer jus às grandes expectativas tanto dentro como fora do país, precisa de uma dose de reformas que promovam políticas de livre mercado.
Após anos de estagnação econômica e hiperinflação, o Brasil usufruiu na última década de um período de estabilidade e crescimento econômico. Nos quatro anos anteriores a 2009 (anos nos quais a economia contraiu em 0,2% devido a desaceleração mundial) a média de crescimento brasileiro foi um saudável 4,6% ao ano e em 2010 a economia tem previsão de crescimento de quase 8%.
A recente estabilidade brasileira se baseia nas reformas implementadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) que derrubou a inflação, e a competente administração macroeconômica do governo Lula. Entretanto, o crescimento do país tem sido alimentado pela alta dos preços e pela grande demanda por commodities brasileiras. O aumento do gasto público também tem desempenhado um importante vetor nesse crescimento.
Mesmo com os fatores externos favoráveis, a perfomance da economia brasileira está longe de ser espetacular e sua taxa de crescimento é menor que a da China e da Índia ou ainda que a de outras economias da região. Na última década, dez países latino-americanos tiveram taxas de crescimento superiores a do Brasil. Nesse sentido, o economista Sebastian Edwards da Universidade da Califórnia – UCLA explica que "a vasta maioria dos indicadores analisados demonstra uma grande lacuna entre as atuais condições brasileiras e as dos países e regiões que têm sido bem sucedidos."
Uma recente pesquisa elaborada pelo Pew Research Center mostra um cenário intrigante na economia brasileira, no qual a satisfação com as atuais políticas se confunde a uma crescente visão em favor do livre mercado. Por um lado, a população está bastante satisfeita com a atual política econômica: 62% acredita que a economia vai bem e 75% dos brasileiros acreditam que a economia vai melhorar no próximo ano. Tal percepção aponta para um segundo ponto interessante sobre a opinião brasileira revelada nessa pesquisa: A grande maioria dos brasileiros (75%) defende a economia de livre mercado mesmo que haja desigualdade de renda e o mesmo número acredita que grandes companhias estrangeiras têm uma boa influência no Brasil. Tudo isso é mais do que surpreendente em um país onde o liberalismo econômico tem sido visto com ceticismo.
No entanto, existe uma importante disparidade entre o que os brasileiros vêm de forma favorável e a realidade. O relatório de 2010 do World Economic Freedom, publicado recentemente pelo Fraser Institute aponta o Brasil na 102ª posição entre as 141 economias avaliadas. É a quinta economia mais fechada da America Latina. Se os brasileiros de fato desejam políticas que sustentem o crescimento econômico dos últimos anos, precisam apoiar um amplo programa de reformas em prol do livre mercado.
Na verdade, o Brasil deve enfrentar os altos e complicados tributos que sufocam o empreendedorismo no país. De acordo com o relatório Doing Business do Banco Mundial, um empresário brasileiro gasta 2.600 horas por ano decifrando seus tributos (contra 194 horas na grande maioria dos países da OCDE). Além disso, o empresário no Brasil paga 69% de imposto sobre o lucro (contra 44,5% nos países ricos). Em seu último relatório sobre Competitividade Global, o Forum Econômico Mundial classifica as regulamentações fiscais e os tributos como "o maior problema para se realizar negócios" no Brasil, deixando o país na última posição dos 139 países do ranking na categoria "amplitude e efeitos da tributação". De modo geral, a receita fiscal em 2009 representou 35% do PIB, comparada com 24% nos Estados Unidos.
A burocracia e a inflexibilidade do mercado de trabalho também contituem grandes empecilhos à produtividade. Iniciar um negócio no Brasil consome quatro meses em trâmites burocráticos comparado com apenas trezes dias nos países desenvolvidos. O Brasil tem uma das leis trabalhistas mais rígidas da América Latina, uma região conhecida por sua inflexibilidade em relação aos mercados de trabalho. Alta carga tributária, políticas empregatícias rígidas e uma enorme burocracia são responsáveis por um setor informal que representa mais de 50% da força de trabalho brasileira. As barreiras comerciais permamecem elevadas, especialmente sobre os produtos industrializados, existindo, desse modo, um amplo espaço para reformas também.
Infelizmente, nenhum dos principais candidatos à presidência discute a necessidade de tais reformas. Aliás, Dilma parece ainda mais inclinada ao intervencionismo que o presidente Lula, mas os brasileiros parecem não se importar. O Brasil está muito feliz com a direção e o ritmo no qual o país tem sido conduzido. O que pode ser até compreensível, já que a atual economia estável e próspera contrasta fortemente com as crises econômicas e a estagnação do passado. De todo modo, o Brasil será apenas um potência econômica mundial caso supere sua atual complacência em relação às reformas necessárias e desenvolva sua economia de mercado.
Juan Carlos Hidalgo é coordenador de projetos para a América Latina no Centro para a Liberdade e Prosperidade Global do Cato Institute




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