O Governo prepara-se para aumentar o IVA para 23%, o que representa um aumento de dois pontos percentuais, a partir de 2011. Uma decisão que vai ao encontro das recomendações realizadas, esta semana, pela OCDE.

Ao mesmo tempo, prevê uma redução de 5% da despesa total com os vencimentos da Função Pública superiores a 1.500 euros. Esta subida será, no entanto, gradual. Nos salários entre os 1.500 e os 2 mil euros essa redução será de 3,5%, mas para valores superiores poderá atingir os 10%. "O objectivo é obter um efeito rápido e imediato na massa salarial", acrescentando ainda que "a Espanha, a Grécia e a Irlanda já o fizeram", refere José Sócrates em conferência de imprensa, após a realização do conselho de ministros. Teixeira dos Santos vai mais longe e diz que este corte "é para ficar".

O primeiro-ministro diz que este momento "é difícil" e, por isso, "é preciso adoptar medidas difíceis e exigentes", refere.  

O Governo vai ainda congelar os aumentos das pensões para 2011 e será ainda criado um novo imposto para o sector financeiro.

As declarações surgem na sequência de um Conselho de Ministros extraordinário que decorreu na tarde de hoje, precedido pela reunião que o Presidente da República teve com os partidos com presença na Assembleia da República.

Recorde-se que, estas medidas adicionais anunciadas pretendem ajudar a reduzir o défice português até 7,3% do PIB no final de 2010 e 4,6% para 2011.

Veja as declarações de José Sócrates em vídeo e leia ao lado o documento com as as principais medidas para o Orçamento do Estado para 2011