OE 2011

Cavaco pressiona abstenção do PSD no orçamento 2011. Passos recusa ceder

por Liliana Valente e Filipa Martins, Publicado em 29 de Setembro de 2010   
Líder do PSD não quer "pedir desculpa duas vezes". Bases e direcção apoiam chumbo se houver aumento de impostos
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O cavaquistão não quer o chumbo do PSD ao Orçamento do Estado para 2011. Passos Coelho está a ser pressionadíssimo por vários membros de anteriores direcções e governos PSD para "deixar passar" o OE do próximo ano.

"Não acredito que o OE não passe. Se tivesse de apontar um caminho diria que o Orçamento vai ser aprovado com a abstenção do PSD", admite Miguel Beleza, ministro das Finanças de Cavaco.

Também Francisco Van Zeller, antigo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), admite o mesmo cenário: "O PSD terá de dar o seu acordo relutantemente, à semelhança do que fez no PEC II", diz para depois acrescentar que Passos "será pressionado a deixar passar o Orçamento". Para o militante social-democrata não há dúvida "que vai haver orçamento e será o PSD a passá-lo".

Passos Coelho vai hoje a Belém para a audiência com o Presidente da República, num momento em que a possibilidade do PSD chumbar o orçamento do Estado se houver aumento de impostos é defendida pela maioria da direcção do PSD e pelas distritais do partido, que se reuniram com o líder na segunda-feira. Ontem, a maioria dos membros da comissão permanente e da comissão política também deram o seu aval à estratégia de inflexibilidade total. "O PSD não pode ficar amarrado ao governo. Pior que não ter orçamento, é o país ficar sem alternativa de governo", disse ao i fonte próxima de Passos Coelho.

Frente-a-frente O líder do PSD irá a Belém enfrentar o Presidente da República, que tem feito sucessivos apelos à aprovação do Orçamento do Estado. Passos repetirá a frase que ontem voltou a afirmar numa reunião com economistas: "O PSD não vai pedir desculpa duas vezes aos portugueses." Passos vai procurar que Cavaco intervenha junto do governo de forma a que OE para 2011 não contemple o aumento de impostos já vaticinado.

Enquanto as bases e a direcção do "passismo" trabalham no cenário do chumbo, os velhos cavaquistas apostam no consenso. Ao i, Couto dos Santos, antigo ministro adjunto de Cavaco Silva e actual deputado, admite "que existe muita gente no PSD e no país que está ao lado da abstenção ao Orçamento". Acrescenta, no entanto, que "um partido responsável não pode anunciar uma posição sem conhecer primeiro as linhas mestras e ainda se a despesa pública vai ou não descer".

Para justificar a abstenção, Van Zeller diz que Passos terá de apresentar o discurso de que "é responsável" e que a decisão é "pelo interesse do país", como fez em Maio quando aprovou as medidas de austeridade do PEC II.

Orçamento ou duodécimos O apelo ao consenso conheceu ontem novos intervenientes. Campos e Cunha, em entrevista à Renascença, diz mesmo que a guerra entre governo e PSD "já está a ter consequências, com a subida dos juros sobre a dívida portuguesa". O antigo ministro das Finanças defende mesmo a hipótese de um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal e diz que "seria gravíssimo" o chumbo do Orçamento: "Seria um desastre, aí sim ficaria a porta aberta ao FMI". Para Campos e Cunha, o aumento de impostos "é inevitável, porque não se cortou na despesa atempadamente" e "agora já não há tempo". Também o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, critica o "ruído exagerado" e defende "que todas as situações difíceis devem ser resolvidas com uma grande prudência e com uma grande preocupação em realizar aquilo que é a responsabilidade social de todos, nomeadamente dos políticos, que é o bem comum".

Morais Sarmento, ministro nos governos de Santana Lopes e Durão Barroso, prevê que "todos vão ter de mudar de posição" e que "o primeiro consenso que é preciso encontrar é o de necessidade de viabilização do orçamento".

Caso o consenso não seja encontrado, governar com duodécimos não é o cenário "preferível", defende Eduardo Catroga. O primeiro-ministro avançou no final da semana passada com uma eventual demissão do governo caso não veja o documento aprovado pelo parlamento. Para o ex-ministro das Finanças do último governo de Cavaco Silva, "está nas mão do governo" encontrar o consenso e "é sempre preferível haver orçamento, desde que não seja mau", a governar com duodécimos. Com Ana Sá Lopes


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