EDITORIAL

Em vez do FMI, para já, veio a OCDE

por Manuel Queiroz , Publicado em 28 de Setembro de 2010   
Esta década perdida de Portugal no início do século XXI ameaça estender-se bastante mais
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Felizmente ainda vamos escapando do FMI - e na edição de ontem o i explicava quais seriam as receitas da instituição hoje liderada pelo socialista Strauss-Kahn -, mas tivemos ontem pompa, circunstância, muitos ministros e televisões a acompanhar a apresentação do relatório da OCDE que nos preparava para o Orçamento do Estado de 2011. Estes relatórios são sempre coordenados com o governo do país e por isso não espanta que o sr. Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, tivesse sublinhado tanto a necessidade de cortar nos benefícios fiscais, aquela que tem sido a pedra-de-toque dos desentendimentos entre o PS e o PSD. E acrescentado o douto conselho de que deve haver um acordo político para aprovar o OE. Enquanto não vem o FMI decretar, vem a OCDE aconselhar.

Mas, como todos os consultores desta vida, veio basicamente dizer-nos aquilo que já sabíamos: é preciso cortar na despesa e aumentar as receitas do Estado. Mais impostos, congelamento dos salários da função pública, mais taxas sobre os imóveis, menos Estado social, grandes obras públicas só quando puder ser. Ou seja, nada de novo, nada que não soubéssemos todos.

O Presidente da República disse que a OCDE é "entidade credível" e que o relatório deve ser analisado. A UGT achou o documento "equilibrado", os comunistas consideraram-no uma ingerência na política interna. O ministro Teixeira dos Santos diz que se fará o que for necessário para voltar a ter a confiança dos mercados, que foi exactamente o que não se fez neste ano que passou, desde as eleições de 2009. O problema nunca foi de diagnóstico, foi sempre de coragem de decidir e de fazer.

Já se percebeu que o governo tem uma receita infalível: o IVA vai voltar a aumentar, como aumentou em Julho, os servidores do Estado só voltam a ter aumentos lá para as próximas eleições depois do bodo de 2009 e é preciso continuar a rapar a classe média subindo o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) e o imposto municipal sobre imóveis (IMI). E a OCDE também diz que é preciso flexibilizar mais o trabalho e que os contratos temporários servem bem para aumentar os empregos. Pois, a bem dizer não há outros. A visão da OCDE é de curto prazo, mas funciona nesta altura.

Não sei como Pedro Passos Coelho vai conseguir que os seus deputados se abstenham quando tiverem de votar a lei, mas cada ponto base a mais nos juros da dívida é uma nova e incontornável razão para ter de se dar carta branca ao governo. Neste momento não pode haver eleições, José Sócrates não quer fazer coligações e o sistema está bloqueado - curiosamente toda a gente parece achar bem esta parte da Constituição. Eu não tenho a certeza que o seja. E se o regime aguentar mais esta prova de vida...

Esta década perdida de Portugal no início do século xxi ameaça estender-se bastante mais tempo. Vamos precisar de tempo para reencontrar um caminho que não seja o de cortes ano sim, ano não.


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