Receita do FMI: Cortar salários nos próximos dez anos

por Luís Reis Ribeiro, Publicado em 27 de Setembro de 2010   
Se o FMI intervier, o ajustamento vai ser "doloroso", avisa economista-chefe
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem uma receita para os problemas de Portugal: menos Estado e menos despesa pública, cortes nos salários ao longo dos próximos dez anos (pelo menos), congelamento do salário mínimo, menos impostos sobre as empresas, reavaliação do actual Código do Trabalho entre outras propostas. O FMI não prega sozinho: Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), estará hoje em Portugal para defender algumas dessas propostas, pelo menos ao nível dos salários.

Caso tenha de intervir na economia, como já acontece na Grécia, o FMI terá maior legitimidade (torna-se credor do país) para impor regras draconianas que, em princípio, forçarão uma desvalorização da economia, tornando as empresas exportadoras mais competitivas e o país mais barato para as empresas estrangeiras. Mas reduzirão o poder de compra dos empregados, já de si um dos mais fracos da zona euro.

Mas, mesmo que o FMI não venha, há portugueses, políticos e economistas, disponíveis para tomar ou incentivar as medidas difíceis na vez da instituição. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, já pediu aos dois maiores partidos (PS e PSD) que se entendam e que comecem a trabalhar em soluções na linha do que defende o FMI de modo a conseguir "acalmar" os mercados e a reduzir a especulação recorde que subsiste contra a dívida portuguesa. Diversos especialistas, como Alberto de Castro, António de Sousa, Artur Santos Silva e Francisco Murteira Nabo consideram que a vinda do FMI é de evitar, mas defendem medidas que surtam o mesmo efeito de desvalorização do factor trabalho.

De acordo com o Fundo, a acção mais óbvia (e de maior alcance) passa pelo congelamento ou mesmo redução dos salários dos funcionários públicos. Trata-se de uma acção eficaz já que a evolução dos ordenados públicos acaba por determinar o andamento dos salários no sector privado, reconhece o FMI.

O ajustamento nos salários públicos "será a chave em termos de credibilidade e de apoio à consolidação [das contas públicas]" e um "sinal para restringir os salários no privado", refere o último relatório do Artigo IV sobre Portugal.

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, já prometeu "forte contenção salarial e congelamento da admissão de trabalhadores em funções públicas"; para além disso, o governo alterou as regras do subsídio de desemprego que, a prazo, forçarão os desempregados a aceitarem salários gradualmente mais baixos, arrastando naturalmente os outros salários da economia. Para além disso, o FMI defende que "os grandes aumentos planeados para o salário mínimo parecem agora ainda mais desalinhados face aos fundamentais da economia e devem ser reconsiderados".

O choque salarial liderado pelo sector público e salário mínimo teriam um impacto enorme no poder de compra da maioria dos portugueses, que hoje enfrentam desemprego crescente e o fardo do endividamento excessivo acumulado ao longo dos últimos 20 anos.

No estudo do Artigo IV, o FMI fez as contas. Se Portugal aplicar essa cartilha, os salários reais na economia (já descontada a inflação) podem cair de forma abrupta nos próximos cinco anos, atingindo uma redução de quase 6% em 2015 face ao cenário central, e continuam a descer ao longo da próxima década (menos 0,3% em 2020), para depois ficarem congelados. Esta desvalorização da economia pela via salarial - que pressupõe acentuados cortes nominais todos os anos até 2015, pelo menos, assumindo que a inflação continua baixa, pouco acima de 1% - deverá permitir recuperar a competitividade das empresas exportadoras, pondo a economia a crescer 1,8% daqui a dez anos.

O economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, admite que a adaptação "é mais fácil para os países que podem desvalorizar a moeda". No caso de Portugal e dos restantes da zona euro, essa opção não existe, donde "o aperto será extremamente doloroso", disse em Fevereiro Blanchard numa entrevista ao jornal "La Repubblica".

No cenário de uma intervenção do FMI, a via dolorosa será, sem dúvida, a dos próximos cinco anos: a forte redução de salários (poder de compra) não fará a economia crescer - em 2015, Portugal continuará estagnado (0%). Os frutos do aperto só chegarão daqui a dez anos ou mais, assegura o Fundo.

Assim é porque, como mostra a Comissão Europeia, Portugal é o país da União Europeia com maior peso dos salários no Produto Interno Bruto, isto embora o nível salarial esteja, em média, entre os mais baixos da zona euro.

Blanchard, que segue de perto a economia portuguesa há vários anos, publicou em 2006 um artigo chamado "Ajustamento ao euro. O difícil caso de Portugal", no qual sugere uma redução salarial nominal que deveria ir até aos 10% ou mais. Recomendava ainda que Portugal se especializasse no turismo sénior e serviços de saúde para idosos ricos, em vez das altas tecnologias.


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