Perante mais uma vaga de grandes obras, envolvendo mais de 16 mil milhões de euros de dinheiro público, o presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d?Oliveira Martins, lança um aviso: as obras públicas em Portugal são mal planeadas e o Estado terá de ser mais profissional na forma como gasta o dinheiro dos contribuintes.

"É no lançamento das obras públicas que existem as raízes da indisciplina - e nós temos carência de planeamento", explicou Oliveira Martins em entrevista ao i. "Quando fazemos uma obra em casa é natural que haja derrapagens - mas nós, particulares, não somos profissionais. O Estado tem de ser profissional neste domínio: tem de ser muito mais cuidadoso com o dinheiro que é de todos", acrescentou.

O presidente do TC recusou comentar a política de lançamento de obras públicas adoptada pelo governo contra a crise - citando a "independência" da instituição que lidera -, mas revelou que o Tribunal estará especialmente atento à gestão destes projectos. "O facto de o combate às derrapagens ser a grande prioridade agora [do Tribunal] assume uma maior premência", afirmou.

Oliveira Martins falou tendo já na mão as conclusões e recomendações do relatório "Derrapagens em obras públicas", a apresentar esta semana pelo TC. Três das cinco obras auditadas que fazem parte da amostra - o túnel do Rossio, o túnel do Terreiro do Paço, em Lisboa, e a Casa da Música, no Porto - custaram mais 123,6% que o inicialmente orçamentado. Todas as obras acabaram muito depois do previsto e os encargos que foram sendo somados ao longo da construção (110,2 milhões de euros) chegariam para construir, de raiz pelo menos duas das cinco obras analisadas.

Em regra, os investimentos analisados pelo tribunal "não foram precedidos de estudos com análise custo-benefício, incluindo a indicação da taxa prevista de utilização", conclui o estudo sobre as derrapagens, cujos pontos principais foram ontem divulgados no relatório anual de 2008. Em todos os casos analisados, "apenas foi tido em conta o investimento inicial necessário para a sua execução".

O TC irá divulgar esta semana um conjunto de recomendações "muito importantes para o futuro, para que se rectifiquem comportamentos", disse ontem o presidente da instituição. Ao i, Oliveira Martins deu alguns exemplos. "Os cadernos de encargos têm de ser suficientemente rigorosos e evitar grandes zonas de incerteza, que determinam o desperdício e podem levar à corrupção." E as análises custo benefício? "São indispensáveis - tem de haver uma demonstração clara da boa utilização em termos de economia dos recursos", respondeu.

A somar às críticas sobre a gestão das obras públicas está o balanço negro feito pelo TC do modelo de parcerias público-privadas, que financiará 33% do plano de investimentos até 2017. O TC avançou regras para os projectos deste tipo, para "evitar os erros do passado", que muito custaram aos contribuintes. Bruno Faria Lopes