E vão dois adiamentos
Problema informático trava acórdão do processo Casa Pia
por Inês Cardoso , Publicado em 10 de Setembro de 2010
Tribunal indica ter havido problema de formatação dos textos. Arguidos e advogados queixam-se da incerteza causada por alterações
À terceira, será de vez? Hoje ficará a saber-se a resposta. Depois de quarta-feira ter sido adiado o depósito do acórdão do processo Casa Pia, ontem problemas informáticos e de formatação ditaram novo incumprimento do prazo prometido. O Conselho Superior da Magistratura esteve ontem em silêncio, depois de na véspera ter emitido um esclarecimento em que justificava não estarem disponíveis os suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais.
Fontes do tribunal indicaram ter havido um "problema de formatação dos textos", enquanto no Conselho Superior da Magistratura (CSM) a única informação era de uma falha com o suporte digital. A juíza Ana Peres, presidente do colectivo, terá contado com o apoio de um técnico da Direcção-Geral da Administração da Justiça.
Arguidos e advogados desdobraram-se em queixas, umas mais contundentes que outras. Ferreira Diniz diz ser "uma tortura" não conhecer ainda na íntegra o acórdão que o condena a sete anos de prisão. Hugo Marçal, condenado a seis anos e dois meses, afirma estar "espantado" com o sistema judicial. "Uma vergonha" é a classificação de Serra Lopes, um dos advogados de Carlos Cruz, enquanto o colega Sá Fernandes comenta ser preferível não falar mais em datas e aguarda que o tribunal o contacte.
Paulo Sá e Cunha lamenta a situação, mesmo compreendendo que possam ocorrer problemas em documentos muito extensos. "Num processo com esta mediatização, teria sido preferível ter o texto limpo e preparado logo no dia da leitura", comenta o defensor do antigo provedor adjunto, Manuel Abrantes.
Salientando a "grande pressão" sentida pelo tribunal, Paulo Sá e Cunha prefere não "insistir" no assunto. Mas critica a intervenção do Conselho Superior, ao emitir comunicados com incorrecções. Recuando ao resumo do acórdão divulgado há uma semana, aponta erros no número e tipologia de crimes. Já sobre o adiamento, o CSM acabou por vincular-se à confusão de datas para depósito. "Não está nas competências do CSM falar sobre processos pendentes, ainda por cima com erros", lamenta.
O gabinete de Bravo Serra, vice-presidente do CSM, não tece qualquer comentário. Também o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses prefere, "por enquanto", manter-se em silêncio. António Martins admite apenas ser "natural" que a incerteza relativamente ao depósito cause reacções.
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