A Semapa, holding liderada por Pedro Queiroz Pereira, poderá vir a apresentar um pedido de indemnização ao Estado por causa da privatização da Portucel Soporcel. Em causa está a avaliação de activos no concurso público para a venda de 30% da empresa de pasta e papel, decidido em 2004 a favor da Semapa.

Esta intenção foi revelada num pedido feito este ano ao Ministério das Finanças, de acesso a documentos do concurso público da segunda fase de privatização da Portucel. A solicitação, remetida pela Seinpart, sociedade controlada pela Semapa, que ganhou o concurso, diz que na qualidade de accionistas da Portucel "vieram a ter conhecimento de que a situação empresarial da referida empresa era diversa da que havia servido de base à apresentação da proposta da requerente". Num documento a que o i teve acesso, a Seinpart alega "que a situação descrita gerou danos na esfera patrimonial da requerente e de outras sociedades do grupo accionista da Portucel que estas pretendem ver indemnizadas".

O i tentou obter mais esclarecimentos sobre um eventual processo contra o Estado, mas a Semapa e a Portucel recusaram fazer qualquer comentário. No entanto, fontes que acompanharam o processo de venda da Portucel admitem que a Semapa desde logo questionou o valor de alguns activos da empresa e as avaliações que foram a concurso. As diferenças ascenderiam a dezenas de milhões de euros. O património florestal da Portucel terá sido uma das áreas a gerar dúvidas. Também as cobranças adicionais de imposto geraram contestação. A Portucel foi chamada a pagar IRC e IVA no valor de 39,2 milhões de euros, relativos a anos em que a empresa tinha participação do Estado. A conta foi enviada para o Fundo de Regularização da Dívida Pública, onde o Estado arrecada as receitas das privatizações, e uma parcela de 8 milhões já foi aceite.

As divergências quanto ao valor dos activos não terão sido formalizadas, mas houve conversas com o Estado. Por outro lado, há quem sublinhe a forte valorização da Portucel em bolsa. Em 2004, a Semapa pagou 1,45 euros por acção na compra de 30% do capital e depois lançou uma oferta pública a 1,55 euros. Ontem a Portucel cotava nos 2,2 euros, uma valorização superior a 40% num período em que o índice PSI 20 teve uma evolução negativa.

A confirmar-se, o pedido de indemnização surge depois de o grupo ter concluído, em 2009, a nova máquina de papel em Setúbal. O projecto superior a 500 milhões de euros estava previsto no concurso da Portucel, mas demorou algum tempo a concretizar-se. Além de incentivos fiscais e financeiros, de 175 milhões de euros, houve outras negociações com o Estado fechadas em contrato.

Uma das reivindicações do grupo em relação a novos investimentos em Portugal tem sido a promoção pelo governo de uma política florestal de valorização da cultura de eucalipto, em quantidade e qualidade. O acesso à matéria-prima é uma das preocupações da empresa.