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Passos Coelho quer a última grande revisão

por Ana Sá Lopes e João Queiroz, Publicado em 06 de Setembro de 2010   
Sócrates acusou o PSD de estar a fugir ao debate, mas o líder fez uma defesa fervorosa do projecto de revisão
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"Não há como fugir a esse debate!", desafiou Sócrates em Matosinhos, acusando Passos de estar a "esconder" as suas propostas, a "esconder" que quer liberalizar o despedimento, o fim do Sistema Nacional de Saúde tendencialmente gratuito ou o fim da obrigatoriedade do Estado de manter uma rede escolar. Pedro Passos Coelho respondeu ontem, anunciando que vai à luta "contra os donos da Constituição", para que o PSD não venha a ser "obrigado a governar com o programa do PS".

"Há quem esteja preocupado que nós possamos estar a esconder as nossas ideias. Nós, que tivemos coragem de dizer aquilo que nos diferenciava! Não podemos continuar a ter políticas públicas baseadas em impostos que estrangulam as famílias e os empregos e matam as hipóteses de crescimento!", afirmou Passos, numa defesa do seu projecto de revisão, sabendo que uma mudança constitucional "nunca se faz sem o PS", que está a resistir, como resistiu sempre "nas três últimas revisões constitucionais". Segundo o líder do PSD, "de cada vez que foi feita uma grande revisão da nossa Constituição, o país viveu melhor. Nós temos agora a oportunidade de fazer uma última grande revisão da Constituição. E, depois disso, se a conseguirmos fazer, talvez possamos ficar como aqueles países mais normais que não têm de andar a cada cinco anos a mexer na sua Lei Fundamental."

Tirar a carga "muito marcada e desadequada da realidade" da Constituição, evitar que "os empregadores tenham receio de assumir compromissos" com a criação de emprego e mudar as regras de um Serviço Nacional de Saúde que já é insustentável, são os objectivos. "Se tudo continuar assim, se nos mantivermos agarrados àquilo que está, as pessoas com rendimentos mais elevados terão sempre possibilidade de se defender. Mas os que têm menos rendimentos ficarão com um Estado social menos digno e menos presente", afirmou Passos para justificar uma das suas propostas de revisão polémicas - o fim da expressão "tendencialmente gratuito" para o acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Para Sócrates, "nunca a diferença" entre PS e PSD "foi tão clara" na visão do Estado social. Mas Passos Coelho respondeu com um argumento popular: "Aqueles que ocupam lugares de maior relevo, que estão mais próximos dos que mandam, mais próximos das empresas mais fortes, acabam por ter tratamento preferencial. E aqueles que têm que esperar pelas cirurgias? Os que têm de esperar por uma escola?" "Se nada fizermos", continuarão "essas injustiças". Passos fez a defesa de "um Estado mais independente e mais moral, mais transparente", algo que "o actual não é".

"É um sintoma dos tempos que vivemos que em Inglaterra a notícia seja a de que o primeiro-ministro decidiu que os membros do governo, por norma, têm de se deslocar em transportes públicos e que em Portugal a notícia seja a de que o Estado decidiu comprar até ao final do ano mais 2500 viaturas, gastando 35 milhões de euros. Esta é a diferença", denunciou Passos Coelho.

À "guerra do Orçamento", Passos afirmou responder "sem histerias". "Querer fazer do PSD a muleta do PS só porque o Presidente não pode convocar eleições à luz da Constituição é uma perversão do sistema democrático", afirmou Passos, defendendo a razoabilidade das suas condições para a viabilização do Orçamento do Estado e afirmando que, se o corte das deduções fiscais avançar no próximo Orçamento, os ordenados líquidos baixam a partir de Janeiro.

"As pessoas não sabem bem que, se esta ideia de justiça social for avante, a partir de Janeiro os seus vencimentos vão ser mais baixos. O Estado retém à cabeça mais dinheiro dos nossos vencimentos. Em nome da justiça social, o que se está a fazer é dar menos dinheiro de rendimento líquido", disse Passos.

Insistindo na sua condição de que só aprovará um Orçamento que reduza efectivamente a despesa do Estado, Passos exigiu ao governo que mostre que cortes fez na sequência da aprovação das medidas adicionais do PEC.

Ao fim da tarde, em Oliveira do Hospital, voltou à carga contra o despesismo: "É mais fácil acabar com escolas e serviços de urgência do que institutos públicos", acusou. "Só com a RTP, o Estado gasta 400 milhões de euros, mas não há dinheiro para os serviços públicos".


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