A economia paralela devia ficar, em Portugal, abaixo dos 15 por cento do Produto Interno Bruto oficial, segundo os economistas contactados pela Lusa, que consideram que esta prática é excessiva tendo em conta o nível de desenvolvimento nacional.

“Portugal, como a maioria dos países do mediterrâneo, tem um nível de setor informal acima do que seria esperado pelo seu nível de desenvolvimento”, afirmou à agência Lusa Tiago Cavalcanti.

Para o professor de economia da Universidade de Cambridge, não existe um “setor informal ótimo”, mas seria mais adequado que a economia paralela representasse valores “em torno de 13 ou 15 por cento“ do PIB.

Já se Portugal fosse mais ambicioso e conseguisse diminuir a economia paralela para níveis semelhantes aos 10 por cento dos Estados Unidos “isso poderia ter um efeito positivo no PIB em 15 por cento”, acrescentou.

A opinião é partilhada por António Ferreira Martins, professor da Universidade de Coimbra, para quem “seria bom que [a economia paralela] baixasse para valores de países mais eficazes no combate a essa economia, que se situarão em torno de 10 a 15 por cento”.

“Mas é um caminho difícil”, afirmou um dos coordenadores do grupo que apresentou propostas de reforma fiscal ao Governo.

Nesse relatório, é defendido o reforço dos mecanismos de combate à fraude, nos casos de faturas falsas, fraude carrossel e viciação de programas informáticos de contabilidade.

O relatório defende o aprofundamento da troca de informação com os off shore, que o professor admite existir, mas afirma que ainda é cedo para haver conclusões: “Desde a crise financeira que tem havido dos off shores uma tentativa de fazer um esforço para fornecer informações. Falta saber se é para continuar ou se, em pouco tempo, volta tudo ao mesmo”.

Algumas dúvidas são também levantadas relativamente à ‘amnistia fiscal’ aprovada este ano e que permite o repatriamento de capitais de off shores com um imposto de cinco por cento.

Para o especialista, se por um lado esta medida tem “um contributo positivo para a receita fiscal”, por outro, “cria a sensação de que o prevaricador acaba por ter uma via de resolver o problema”.

Para além disso, acrescentou, “as amnistias são quase sempre anunciadas como sendo as últimas, mas vão-se sucedendo e isso vai minando a sua eficácia”.

A Lusa pediu ao Ministério das Finanças o valor do capital já repatriado ao abrigo desta medida, mas não teve resposta até agora.

Já para Tiago Cavalcanti, e de acordo com o estudo que fez para o Banco de Portugal, a economia paralela também diminuiria se fossem retiradas “barreiras à entrada no setor formal”, como a “diminuição da burocracia” na hora de criar uma empresa.

Na altura do Governo criar impostos, acrescenta o investigador, também deve ter em conta a dimensão da economia paralela: “Na teoria económica clássica diz-se que os bens têm de ser tributados de forma uniforme, mas isso é num mundo ideal onde não existe o setor informal. Não adianta tributar com altos impostos empresas que produzem cd ou dvd porque, se as pessoas os podem copiar facilmente, não os vão comprar no mercado formal se forem muito caros”.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***