A Assembleia Municipal da Figueira da Foz deliberou hoje, por unanimidade, suspender o Plano Diretor Municipal (PDM) na zona da Quinta da Charneca, no sul do concelho, para instalação de um aviário, um investimento de sete milhões de euros.

A Assembleia Municipal reuniu-se em sessão extraordinária, com a suspensão do PDM como ponto único na ordem de trabalhos, situação explicada pelo presidente da autarquia com a necessidade de se obstar à eventual caducidade da declaração de impacte ambiental do empreendimento.

Com efeito, segundo o autarca João Ataíde, a declaração de impacte ambiental "estava em vias de caducar" no fim de setembro, depois da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro a ter condicionado ao ajustamento do PDM para aquela zona de instalação industrial para instalação agrícola.

"Havia a necessidade de proceder com o máximo de urgência. A Câmara gerou algumas expetativas ao promotor, que depois acabou por não conseguir cumprir. A CCDR considerou que a obra não podia ser licenciada tal qual estava", disse João Ataíde. 

O processo acabou por transitar do anterior executivo social democrata para o atual, liderado pelo PS, tendo a autarquia acordado com o promotor e com o Governo "proceder às alterações necessárias", adiantou.

A CCDR viria a emitir parecer favorável a 09 de agosto, sendo que agora a Lusiaves terá de submeter o projeto a licenciamento camarário.

Este prevê a instalação de dez pavilhões com uma área coberta de 22 mil metros quadrados, para uma produção anual de mais de um milhão de frangos.

Segundo o promotor, representa um investimento de cerca de sete milhões de euros e a criação de 60 postos de trabalho diretos, metade dos quais na fase de construção, que deverá decorrer ao longo de 20 meses.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***