Deportação de ciganos. Bruxelas pode abrir processo contra Paris

Publicado em 01 de Setembro de 2010   
França diz que a liberdade de circulação na Europa não pode ser "incondicional"
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Com a comunidade internacional de olhos postos em França depois da deportação de milhares de ciganos, o ministro francês da Imigração defendeu que a liberdade de circulação na União Europeia (UE) não pode ser absoluta. "A conquista europeia da liberdade de circulação é extraordinária, mas não pode ser incondicional nem um pretexto para a realização de actividades ilícitas e, em particular, para o tráfico de seres humanos", afirmou ontem em Bruxelas Eric Besson, depois de se reunir com as comissárias europeias dos Assuntos do Interior e da Justiça, Cecilia Malmstrom e Viviane Reding, respectivamente.

Besson sublinhou a relação entre as deportações e o direito comunitário, "os valores da República" e pediu ajuda à Comissão Europeia na luta contra as máfias de tráfico de pessoas e na elaboração de um plano de integração da comunidade romena na UE.

Depois de Bruxelas ter manifestado a sua "apreensão" com as deportações, França tentou, com a visita de ontem, tranquilizar a União Europeia e afastar desconfianças de xenofobia nos motivos por detrás das deportações. Hoje, Viviane Reding, responsável pela área da Justiça e dos Direitos Fundamentais da União Europeia, vai apresentar ao Parlamento Europeu (Estrasburgo, França) uma "análise jurídica" das medidas adoptadas pelo governo francês contra a comunidade cigana.

Em sua defesa, o ministro francês da Imigração frisou a "responsabilidade própria de cada Estado da UE na integração social e económica dos seus cidadãos", argumentando que os ciganos são, antes de mais, um assunto que diz respeito à Roménia. Acusado de levar a cabo "expulsões colectivas", o representante francês disse que as deportações tinham sido feitas com base em decisões judiciais individuais. Por isso, considera as críticas feitas o Palácio do Eliseu meros "disparates". França insiste que respeitou "escrupulosamente" a lei, mas caso se prove o contrário, Bruxelas pode abrir um processo contra Paris.

Sara Sanz Pinto


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