Caso Casa Pia
Casa Pia: "Os políticos não estão no processo" diz advogado
por Inês Cardoso , Publicado em 01 de Setembro de 2010
O advogado das vítimas não tem expectativas em relação à decisão do tribunal, mas acredita que um dia se fará a verdadeira história do processo de abusos e de quem deveria estar sujeito a julgamento
Como os 32 antigos casapianos que defende e aguardam há oito anos o desfecho do maior processo de abusos sexuais da justiça portuguesa, Miguel Matias tem "estados de alma". Há dias em que acredita que haverá condenações no processo Casa Pia, outros em que vence a dúvida. Mas uma certeza tem: muita coisa ficou por contar numa investigação obrigada a lidar com pressões mediáticas e com uma certa "histeria colectiva".
Depois de quase seis anos de julgamento e dois adiamentos da leitura do acórdão, qual é neste momento o estado de espírito das vítimas?
Já respondi a essa pergunta não sei quantas vezes, mas foram muitas, no primeiro ano de julgamento, no quarto, no quinto e agora. A expectativa deles é sempre a mesma: de que se faça justiça, de que se cumpra a reclamação que fizeram ao longo de todos estes anos. O estado de espírito vai variando em função da própria estrutura emocional de cada um, porque são muitos e são diferentes. Há uns que estão mais ansiosos, outros que estão mais desligados, porque também têm ocupações profissionais ou académicas mais absorventes.
Quantos estão a trabalhar e com uma vida estabilizada?
Estão muitos. É difícil dizer se dos 32 estão dez ou 15 a trabalhar, porque há rapazes que estão a estudar e alguns dos que estão a trabalhar neste momento se calhar ontem estiveram desempregados e amanhã voltarão a estar. Alguns têm muita dificuldade em conseguir sedimentar a sua vida e arrancar em definitivo para uma vida estável.
A fragilidade e os percursos de vida complexos foram uma arma usada contra eles, procurando pôr em causa a credibilidade dos testemunhos. Não teve dúvidas sobre os relatos que ouviu?
No dia em que tiver a mínima dúvida sobre o que estou a fazer, nesse segundo vou-me embora, imediatamente. Nunca senti dúvida nenhuma sobre o que estou a fazer. Senti, pelo contrário, muita coragem naqueles miúdos, no que relataram. Senti também muita indignação pelo facto de terem relatado circunstâncias e factos que depois não foram bem investigados ou não foram conduzidos convenientemente. Ou foram conduzidos convenientemente, dito de forma talvez mais cínica e irónica.
A investigação não apurou tudo o que deveria apurar?
Não é bem a investigação. Mas eu não queria ir por aí. O que quis dizer é que algumas coisas que contaram, infelizmente para eles, não conduziram a julgamento. São elementos que para eles resultam em frustrações, pelo facto de se terem exposto. Não foi bem a investigação, foi todo o processo que foi conduzido, não digo que de forma consciente para um determinado fim, embora nalgumas circunstâncias até tenha dado essa sensação... Mas não quero ir eu por aí. Um dia a história far-se-á sobre este processo e sobre todo ele, não só sobre o julgamento. Não só sobre as pessoas que estão aqui a ser julgadas.
Nos relatos que fizeram, referiram mais pessoas que não foram investigadas?
Os jovens referiram várias pessoas. Algumas chegaram a ser investigadas mas por força de circunstâncias várias, entre elas o tempo, não se chegou a uma fase em que se pudesse apurar a verdade com mais acuidade. Falaram noutras pessoas, que tiveram muita dificuldade em identificar, porque estamos a falar de situações em que os jovens são colocados em determinados espaços, com variadíssimos adultos que depois não tornam a ver - ou se voltam é também nessas circunstâncias. Para aqueles jovens, com um universo mais reduzido do que o de um jovem que vive em contexto familiar, é ainda mais difícil a identificação.
As maiores dificuldades foram de identificação?
Também.
Acredita que houve manipulações políticas e dificuldade dos investigadores em conduzirem o processo sem pressões?
Se houve manipulações políticas ou não, não sei. A única coisa que sei é que os políticos não estão no processo Casa Pia.
E deviam estar?
Não sei, não sou investigador. A história vai ser feita, vai ser apurada e vai-se verificar, um dia mais tarde, quem é que devia ter estado.
Nalgum momento a questão das indemnizações foi um factor que ajudasse os rapazes a falar?
Nunca. Os arguidos podem ser todos absolvidos, podem ser todos condenados, pode haver uma mistura das duas situações, mas ao longo deste tempo todo nunca aqueles jovens me perguntaram se iam ganhar alguma coisa por terem falado, nem quanto, nem quando. Nunca. A única coisa que me perguntam, e é curioso, é sempre a mesma: "Nós vamos ser castigados por termos falado?" Até ao fim, têm este receio.
Está confiante que haverá condenações?
Sinceramente não sei. Do fundo do coração, não sei. Estou um pouco como os clientes, tenho estados de alma. Conforme acordo e estou mais optimista em relação a um ponto do processo, outras vezes acho que não. Não vou estar neste momento preocupado com isso.
O facto de terem sido aceites pelo tribunal alterações à acusação não é um indício de que haverá condenações?
Não tem de ser exactamente assim. Havendo alterações não substanciais como as que existiram poderá indiciar a aceitação por parte do tribunal da acusação. Mas não me agarro a nada disso. Estou na expectativa, quero ouvir o tribunal e perceber o que concluiu.
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