A ministra da Saúde vai entrar em negociações com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e a Associação das Farmácias de Portugal (AFP) para evitar o pagamento de juros pelo atraso no reembolso das facturas dos medicamentos.

"Penso que essa situação não será benéfica para o Estado no momento em que as dificuldades financeiras são grandes, mas tudo faremos para que cumpramos os nossos prazos, mas também para que as farmácias possam cumprir com aquilo que é o seu compromisso com a saúde", afirmou ontem Ana Jorge, à margem do Congresso Mundial de Farmácia.

Em Julho, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) decidiu por unanimidade, em assembleia geral, que os hospitais públicos serão obrigados a pagar juros de 8% pelo no pagamento dos medicamentos que consomem. A medida estava pronta para avançar em Setembro. Os laboratórios queriam penalizar o Estado por não pagar a tempo e horas. Para combater o atraso no reembolso das facturas, além do valor dos medicamentos, o Estado deveria pagar juros pela demora do pagamento.

Depois de a Apifarma ter fixado o valor dos juros, a Autoridade da Concorrência decidiu abrir uma investigação à associação que representa os laboratórios farmacêuticos para averiguar se foi ou não violada a lei da concorrência. A cobrança de juros não é ilegal mas a combinação de preços e de "outras condições de transacção" entre empresas sim. A coima prevista para concertação pode ir até 10% de volume dos negócios das empresas.

Os hospitais já devem à indústria farmacêutica 929,5 milhões de euros, mais 260 milhões que no início do ano.

Em Janeiro, os hospitais demoravam 290 dias a liquidar as facturas de medicamentos. Mas o prazo médio tem vindo a aumentar e já se aproxima de um ano: 349 dias.

Caso as negociações falhem e o Ministério da Saúde não consiga evitar os 8% de juros de mora previstos por lei aplicados aos 551 milhões de dívida vencida (a mais de 90 dias), o Estado terá de desembolsar de imediato 29,1 milhões de euros.

Sílvia Caneco, com Lusa