Bolsas. Nova fórmula de cálculo retira apoios a 17 500 alunos
por Kátia Catulo , Publicado em 30 de Agosto de 2010
Com o novo regime de apoios sociais, poucos alunos sabem quais vão ser os cortes nas bolsas. O regulamento continua por aprovar
Pelo menos 25% dos mais de 70 mil bolseiros de acção social existentes em Portugal estão em risco de perder a bolsa este ano lectivo, devido à mudança da fórmula de cálculo dos apoios a atribuir pelo Estado. Ao todo, perto de 17.500 alunos devem perder as bolsas que recebiam em anos anteriores.
As contas foram feitas pelo director-geral do Ensino Superior, António Morão Dias, e surgem na sequência da nova lei. De acordo com o decreto-lei publicado em Junho, as bolsas de estudo no ensino superior deixam de ser atribuídas por escalões e passam a ser avaliadas por um sistema linear. Em vez de escalões é criada uma fórmula de cálculo segundo a qual a cada rendimento corresponderá um valor.
Feitas as contas, e tendo por base uma família de dois adultos, um aluno universitário e um outro menor, com um rendimento mensal de 2279 euros o filho universitário tinha direito a bolsa, de acordo com a lei antiga. Com o novo modelo, esse benefício termina em rendimentos mensais de 1459 euros, ou seja, inferior em 36%.
O ministro do Ensino Superior Mariano Gago prometeu ter concluído no início de Agosto o novo regulamento para atribuir os apoios sociais dos estudantes mas, por enquanto, são esses os cálculos que os alunos das universidades e politécnicos terão de fazer para saber qual poderá ser o valor das suas bolsas. O governo só fará as contas ao número de estudantes afectados pelo decreto-lei 70/2010 depois de aprovar a regulamentação técnica. Resta saber se estas medidas são anunciadas antes do arranque do ano lectivo, marcado para 15 de Setembro. O i procurou saber junto do ministério se o regulamento já está concluído e quando está prevista a sua publicação, mas não obteve resposta.
confusão nos cálculos. As famílias são as primeiras a não saber muito bem em que situação ficam a partir de agora. Afinal, quanto valem os filhos de Catarina Baptista, que está estudar Biologia na Universidade de Lisboa? E que pontuação merece a mãe de Luís Rebelo, aluno de engenharias? Antes, fazer essa conta era bem mais simples: cada familiar a viver debaixo do mesmo tecto valia por si próprio na hora de pedir ajuda para pagar os estudos.
Agora, uns valem menos do que outros. A única certeza é a de que, no novo regime de bolsas, só os candidatos valem por inteiro. O resto é uma incógnita.
Catarina, aluna do 2.º ano do curso de Biologia, desconfia de que os seus dois filhos não devem valer mais de dois terços do que ela vale. É um cálculo frio, mas é assim que passa a ser desde que o decreto-lei 70/2010 entrou em vigor, a 1 de Agosto.
Luís, aluno de mestrado em Engenharias Renováveis e Ambiente, suspeita de que a mãe vai passar a ser um "peso pesado", uma vez que não tem um salário. E o pai terá pontuação máxima por ser o único com rendimento fixo na família.
Seja qual for a nova fórmula de cálculo dos apoios sociais, tanto um como outro, estão preparados para o o pior. "Ou a minha bolsa vai diminuir ainda mais, ou não vou receber nada", desabafa o estudante do Montijo.
As novas regras dos apoios sociais para os alunos das universidades e politécnicos começam no início das aulas, a 15 de Setembro, e poucos são os alunos que sabem com o que vão poder contar.
Antes de ser apanhado desprevenido, Luís Rebelo vai recomeçar a trabalhar aos fins-de-semana para ajudar os pais a pagar parte dos seus estudos: "Não é nada que já não tenha feito em tempos." No primeiro ano da faculdade trabalhou no departamento de informática de um hipermercado; no segundo, esteve atrás de uma caixa registadora de uma outra grande superfície de bricolage.
E foi assim que comprou sebentas, pagou fotocópias e ainda conseguiu ter os livros para as principais disciplinas do curso: "Se dependesse da bolsa, nunca poderia ter feito isso", explica o estudante de 23 anos. Sobretudo porque o apoio social em vez de crescer ao ritmo da inflação foi encolhendo: "Quando comecei a estudar recebia 300 euros e, no ano passado, tive direito a pouco mais de 100 euros."
À medida que os anos passam, são mais os novos alunos a requerer a bolsa e menos sobra para cada um. E é por isso que Luís tem de se despachar se quiser acabar o curso. "É o que o meu pai diz lá em casa." Para aumentar a pressão há ainda o curso de Engenharia de Telecomunicações e Informática que o casal Rebelo tem de pagar ao filho mais novo a estudar no ISCTE e a trabalhar num call center da margem Sul.
Espera Catarina já preencheu os formulários electrónicos para se recandidatar à bolsa de acção social. No ano passado teve direito a 323 euros de bolsa e 130 euros de complemento para os transportes. Agora, vai ter de esperar.
Que este ano será ainda mais difícil, não é novidade. É o preço que a mãe de Ricardo e Mónica aceitou pagar há três anos, quando deixou o banco onde trabalhava e decidiu retomar os estudos. Ganhava bem, não precisava de poupar, mas "isso não é tudo o que se quer da vida". Sobretudo para quem sempre quis seguir a investigação científica.
Durante muito tempo foi conseguindo abafar o sonho. Até não poder mais: "Fui ficando triste, cada vez mais depressiva e a minha médica fez um ultimato." Ou mudava o rumo ou iria ser pior. Catarina Baptista acatou a prescrição médica e recomeçou do zero. Despediu-se, montou um hotel para animais em Sobral de Monte Agraço e voltou a estudar: "Trabalho nas férias para acumular dinheiro e conseguir sobreviver o resto do ano."
É claro que não consegue. Nos anos bons, o seu rendimento anual atinge os quatro mil euros; nos anos maus, Catarina tem de pedir ainda mais vezes o apoio dos pais. As contas que têm de ser feitas depois dos novos cortes na bolsa estão em suspenso, mas, qualquer que seja o desfecho, irá sobrar sempre para os avós de Ricardo e Mónica: "Sem eles não poderia continuar os estudos."
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