José Sá Fernandes quer impedir a abertura dos hipermercados em Lisboa aos domingos e feriados à tarde. "Ainda não há decisão mas vou-me bater na câmara para que continue tudo como está: hipermercados fechados aos domingos e tardes de feriado", afirmou ao i o vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Sá Fernandes - responsável pelo Ambiente Urbano, Espaço Público, Espaços Verdes e Abastecimentos - defende que o alargamento do horário dos hipermercados pode pôr em causa a sobrevivência do pequeno comércio e sustenta que "são dias para olhar para o céu e não para dentro de grandes superfícies".

Os socialistas votaram contra a moção do vereador do CDS, António Carlos Monteiro, contra o alargamento do horário de funcionamento das grandes superfícies, na última reunião de Julho. Agora, António Costa e Sá Fernandes poderão ceder à pressão dos comerciantes, numa situação incómoda para a autarquia. A decisão pode ser tomada tendo em conta a pressão dos pequenos comerciantes e associações de comércio, que terão mais peso nos votos do que empresas como Sonae ou Jerónimo Martins.

No entanto, o executivo de Costa ainda não terá tomado uma decisão definitiva sobre o horário dos hipermercados. A decisão de encerrar tem de ser aprovada pelo executivo municipal, onde o PS tem a maioria absoluta, mas mesmo que os socialistas votem pela abertura aos domingos, a deliberação tem de ir a votos na Assembleia Municipal, onde o PS tem uma maioria relativa. Aqui, o resultado final pode estar nas mãos do PSD: sabendo-se que PCP, BE e CDS votarão contra, falta saber em que sentido vai a decisão laranja.

A pressão do pequeno comércio terá ditado a mudança de opinião de Sá Fernandes, que em Julho se juntou ao PS no voto contra a moção do vereador do CDS. "Só posso estar surpreendido com essa reacção de Sá Fernandes agora, quando ele e os socialistas votaram contra há menos de um mês", responde ao i António Carlos Monteiro: "Se houver vontade política para PS e PSD mudarem de posição, vamos finalmente conseguir levar avante a manutenção do fecho dos hipermercados nesses períodos."

Fecho justificado O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros atribuiu às câmaras competências para determinar os horários de funcionamento dos hipermercados. As superfícies com mais de 2 mil metros quadrados passam a poder estar abertas todos os dias das 6h às 24h, salvo indicação autárquica em contrário. Ou seja, as câmaras têm poder apenas para impedir a abertura aos domingos e aos feriados à tarde, mas caso o decidam devem justificar caso a caso o porquê da proibição.

Em Lisboa, PCP, BE e Helena Roseta, independente na lista do PS, juntaram-se ao CDS e votaram a favor da moção. Ruben de Carvalho, do PCP, garante que a opinião do partido não mudou: "Não estamos de acordo com a mudança do horário. Sempre nos batemos contra o facto de as grandes superfícies afectarem a sobrevivência do comércio local." Do lado do PSD, Pedro Santana Lopes explica que se absteve na última reunião, ao lado dos restantes eleitos social-democratas, por ser necessária "ponderação". "Deixámos a discussão para depois das férias, porque é preciso analisar a situação do comércio em Lisboa antes de decidir", justifica Santana Lopes. Contactadas pelo i, a Sonae e a Jerónimo Martins não quiseram fazer qualquer comentário.

A proibição da abertura destas grandes superfícies pode vir a afectar mais os consumidores e as grandes empresas, caso se alargue a toda a Grande Lisboa, já que é nos municípios circundantes que se concentra a maioria das grandes superfícies. A moção do vereador António Carlos Monteiro defendia também que Lisboa convencesse os concelhos vizinhos de Oeiras, Amadora e Loures a adoptarem a mesma posição. Mas os autarcas da Grande Lisboa podem não seguir o mesmo rumo. O Presidente da Câmara de Loures adiantou ao i que a autarquia não tenciona impedir o alargamento do horário. "A medida vai permitir mais postos de trabalho." A sobrevivência do comércio local é argumento que também não o convence: "Vejo pouco comércio local aberto ao domingo", sublinha.

Confrontada com as declarações de Sá Fernandes, a DECO responde que caso Lisboa tome essa decisão, "estará a prejudicar a qualidade de vida dos consumidores", já que é nos grandes centros urbanos que "precisam de ter mais estabelecimentos comerciais abertos noutros períodos, devido aos horários de trabalho mais dilatados". Jorge Morgado, secretário-geral da Associação de Defesa do Consumidor alerta ainda para a possível deslocação dos consumidores para concelhos limítrofes caso esses não proíbam o alargamento do horário.