O dirigente socialista João Tiago Silveira afirmou hoje que o “PS não pede desculpa pelas suas convicções” relativamente à Constituição e reiterou que os socialistas não “trocam” a revisão constitucional pela aprovação do Orçamento.

“Não trocamos a viabilização de uma revisão constitucional - onde se acolhe o despedimento livre, onde se acaba com SNS público e tendencialmente gratuito, onde se acaba com a garantia de um sistema de ensino público - pela aprovação do orçamento de estado de 2011”, afirmou João Tiago Silveira.

Em conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, o dirigente socialista sublinhou que “com o Partido Socialista há convicções e com o PSD há um projeto de revisão constitucional que se altera ao sabor do momento e ao sabor das circunstancias”.

Sobre o desafio do jurista Calvão da Silva, da comissão de redação da revisão constitucional do PSD, de que o PS devia pedir desculpa por ter interpretado mal as propostas sociais democratas, João Tiago Silveira respondeu que os socialistas não pedem desculpa “pelas suas convicções”.

“O Partido Socialista não pede desculpa pelas suas convicções, por defender um Serviço Nacional de Saúde público e tendencialmente gratuito e o PSD tenta esconder que quer acabar com o Serviço Nacional de Saúde público e tendencialmente gratuito”, afirmou.

No mesmo sentido, reiterou que o “Partido Socialista não pede desculpa por defender que despedimentos é com justa causa e o PSD quer que os despedimentos se possam fazer de forma livre, apenas invocando o motivo atendível” e que “o Partido Socialista não pede desculpa por defender um sistema público de ensino e uma rede pública de estabelecimento de ensino e o PSD quer acabar com eles”.

“Quem tem que pedir desculpas é quem não apresenta de forma clara as suas convicções e o Partido Socialista apresenta de forma clara as suas convicções”, sublinhou.

João Tiago Silveira frisou igualmente “a Constituição tem de continuar a garantir um papel central ao imposto sobre os rendimentos como forma de luta contra as desigualdades de rendimento e como forma de garantir também que quem tem mais, paga mais”.

Para o dirigente socialista, “o PSD quer disfarçar” esta questão “no meio de um emaranhado de outros artigos”, tentando depois convencer que “aquilo que o PSD quer fazer é um rearrumo sistemático dos artigos”.

O PS defende que o imposto sobre rendimentos “deve continuar com o carácter central que hoje tem, no artigo 104 da Constituição”, afirmou, acusando o PSD de “passá-lo para um artigo no meio da Constituição, no meio de outras regras, sem clareza, sem transparência e para tentar disfarçar”.

“Se é só por questões estéticas que vamos mudar a Constituição neste aspeto, o que é que o PSD quer? Quer apenas mudar a estética da Constituição? Para isso, não estamos cá”, sustentou.

Para João Tiago Silveira, “o PSD veio hoje tentar dar o dito pelo não dito relativamente ao seu projeto de revisão constitucional, mas é tarde de mais”.

O jurista Calvão da Silva acusou hoje o PS de transmitir um conjunto de falsidades, não verdades e grandes mentiras sobre as propostas de revisão constitucional dos sociais democratas e apelou a um pedido de desculpas por parte do primeiro ministro e dos socialistas.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do acordo ortográfico ***