O deputado socialista António José Seguro defendeu hoje no Parlamento que os cidadãos devem poder apresentar candidatos para a Provedoria de Justiça, ideia que considera uma forma de acabar com o monopólio dos partidos.

Na apresentação de um projecto de lei, António José Seguro disse que o cargo do provedor “tem um enorme simbolismo - para além das funções altamente nobres que desenvolve - que reside no facto de ser o representante dos cidadãos perante os abusos da administração pública”.

De acordo com o projecto apresentado por António José Seguro, o nome de um candidato à Provedoria de Justiça teria de ser subscrito por um mínimo de 5 mil eleitores.

“Por outro lado, conhecidas ao longo deste processo pouco feliz as dificuldades em se encontrar uma nova personalidade para exercer o cargo de provedor de Justiça, o facto de haver a possibilidade de outros que não os deputados poderem apresentar também candidatos pode vir a contribuir para facilitar um consenso em torno de outros nomes”. No entanto, o deputado fez notar que “este é um projecto para o futuro, não necessariamente para este caso concreto” e que “não foi pensado dessa forma”.