Sempre soubemos que chegaríamos aqui - este ciclo político, verdadeiro western à portuguesa, jamais dispensaria um duelo ao sol por causa do Orçamento do Estado para 2011. Sob o calor de Agosto assistimos à cena entre a poeirada de perguntas que paira no ar. Do duelo sairá um acordo para viabilizar o Orçamento? Como reagirá o presidente da República em gestão corrente? Aguentará o país um Orçamento a duodécimos? Irá a paternalista Comissão Europeia pôr ordem na situação? A nós, que além de assistirmos ao filme também o financiamos, só nos resta filtrar a poeira e fazer uma coisa: follow the money.

O duelo entre o governo e o PSD pode ter várias leituras políticas, mas trata-se, no fundo, de uma questão de dinheiro - o nosso dinheiro. No imediato é um duelo por causa de 450 milhões de euros (o preço de uma crise política em Portugal é incrivelmente baixo), a quantia que o governo quer ir buscar aos nossos bolsos em 2011 com a limitação dos benefícios fiscais em IRS, medida de que o PSD nem quer ouvir falar. Mas é sobretudo uma batalha de ideias sobre como cortar o desequilíbrio das contas públicas portuguesas: carregando mais sobre os contribuintes ao mesmo tempo que se tenta conter os gastos públicos (como defende o governo) ou cortando a fundo na despesa (como propõe, sem detalhar, o PSD).

Neste duelo ao sol por causa do Orçamento há ainda um dado essencial: o sol é muito forte. Portugal terá de fazer em 2011 o maior corte no défice orçamental dos últimos 19 anos. Mais: tem de o conseguir com uma economia anémica, ao mesmo tempo que sente os efeitos de uma crise de dívida soberana na zona euro.

Este ambiente de urgência condiciona toda a negociação e tem sido usado pelo governo para começar pelo lado mais fácil da consolidação orçamental - o bolso do contribuinte. Foi "em nome do interesse nacional" que se subiram os impostos (com efeitos retroactivos que dobram a Constituição), embora esse mesmo interesse não tenha impedido que a despesa pública aumentasse 4% nos primeiros seis meses do ano, acima da média dos quatro anos anteriores. O "interesse nacional" - que levou ao levantamento por portas travessas do sigilo bancário - também não chegou, entre muitas outras coisas, para mudar a lógica perversa de gestão financeira no Estado, que corta nos orçamentos dos serviços que poupam, premiando quem gasta.

Depois da grande subida de impostos este ano - e tendo em conta a subida futura dos descontos para a Segurança Social, imposta pelo novo Código Contributivo - não há "interesse nacional" que consiga justificar mais sobrecarga fiscal. Consolidar as contas públicas significa agora cortar na despesa. Para isso é preciso que o PSD seja coerente e dê condições políticas - e que o governo tenha capacidade para fazer o que não conseguiu até agora.

Jornalista

Escreve à sexta-feira