Pelo menos 11 escolas vão continuar abertas em Setembro apesar de constarem da lista oficial de 701 escolas a encerar já em Setembro. Esta foi a contagem que o i conseguiu fazer até hora do fecho, mas mais casos poderão acontecer noutros municípios. Os alunos vão ser obrigados a mudar de estabelecimento de ensino já com o ano lectivo a decorrer dado que os centros escolares de acolhimento ainda não estão prontos.

Por enquanto, cinco das 21 escolas primárias de Lamego, que constam da lista, não vão encerrar portas. Acrescem ainda duas no concelho de Vinhais, duas em Almeirim, e outras duas nos municípios de Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

Ao i, o presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes, explicou que foi por causa da decisão do governo de fechar escolas com menos de 21 alunos, que avançou para uma concentração da rede do primeiro ciclo, mas que esse centro escolar da cidade só vai ficar concluído em Dezembro. Até lá "as cinco escolas terão de permanecer abertas, só depois é que os alunos e a professora de cada turma vão ter todas as condições para ocupar as salas no novo edifício", garantiu.

A ministra da Educação, Isabel Alçada garantiu ontem, no final do Conselho de Ministros, que "nada foi feito à pressa" mas que "há casos em que os centros escolares estão a ser ultimados ou que estão a ser construídos, e, nesses casos, as crianças vão estar em escolas que oferecem melhores condições do que aquelas onde estavam anteriormente".

Mas, segundo autarcas contactados pelo i, na maior parte dos casos, as crianças vão continuar nas escolas de origem e ainda não há data para a sua transferência para outros estabelecimentos. É o exemplo das escolas das aldeias de Marianos e da Raposa, em Almeirim, da escola básica de Assentis, em Torres Novas, e também de Tancos, em Vila Nova da Barquinha.

O i questionou o Ministério da Educação sobre o número total de escolas que provisoriamente vão continuar abertas e quantos alunos vão permanecer nas escolas com fecho anunciado, mas até ao fecho desta edição, não obteve qualquer esclarecimento.

Transporte A ministra Isabel Alçada garantiu ainda que a lista final é resultado de negociações com os municípios e que "o processo envolveu por parte do Ministério da Educação um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com as próprias autarquias: respeitámos integralmente esse acordo". Acontece, porém, que o governo decidiu encerrar escolas mesmo depois de alguns presidentes de câmara terem apresentado pareceres negativos e de argumentarem que a decisão viola as cartas educativas dos municípios. São os casos do Porto, de Castro Verde e de Santiago do Cacém.

A Câmara do Porto assegura que a carta educativa previa apenas o enceramento de uma das duas escolas indicadas na lista. O mesmo acontece em Castro Verde, que também rejeitou o fecho da escola localizada na Aldeia de Sete: "Demos parecer negativo. Foi uma decisão unilateral por isso consideramos que esta decisão viola o protocolo com a Associação Nacional dos Municípios", garante o presidente da câmara, Francisco Duarte. Já o autarca de Santiago do Cacém, Vítor Proença, vai mais longe e diz até que estão "dispostos a agir em associação com outros municípios do país" para impedir o fecho das escolas alentejanas. Em causa está, por exemplo, a possibilidade de apresentar uma providência cautelar para travar o encerramento de quatro estabelecimentos do primeiro ciclo neste concelho.

Ministério recua Ao longo do processo de reorganização do mapa escolar, o gabinete de Isabel Alçada voltou atrás na negociação com alguns concelhos. As condições de transporte ou das escolas de acolhimento foram os principais condicionalismos que impediram o governo de avançar com o plano inicial. As escolas de Mação, da Chamusca, da Covilhã e ainda três escolas de Seia escaparam à vaga de encerramentos no primeiro ciclo.

"Não tínhamos condições para transferir os alunos para outro locais", explicou o presidente da Câmara da Chamusca, Sérgio Carrinho.

As dificuldades no transporte também vão ser o ponto crítico no concelho de Lamego. De acordo com o autarca, os transportes escolares consomem 15% do orçamento da autarquia e, caso o governo não apresente uma proposta para fazer face aos custos, Francisco Lopes, ameaça que "no limite não vai haver transporte para as crianças".

O presidente da câmara defende que a proposta do Ministério da Educação - pagar um preço fixo por aluno - cobre apenas 20% dos custos totais com o transporte. Se a autarquia tiver de assegurar o resto do pagamento, o risco de "entrar em ruptura financeira" é grande, avisa Francisco Lopes.

O encargo com os transportes escolares tem sido aliás um braço-de-ferro entre as autarquias e o governo. Mas, a menos de um mês do início das aulas, os autarcas prometem levantar outras batalhas. Com Kátia Catulo, Cláudia Reis e Maria Catarina Nunes