A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticou hoje a forma como o Governo conduziu o processo de encerramento das escolas, dizendo que o mal-estar gerado irá marcar pela negativa o ano escolar.

“Esta situação de instabilidade vai marcar negativamente o início do ano letivo, devido à forma como foi conduzido. Este desrespeito significa uma situação nova, que provoca mal-estar e que poderia ter sido evitado”, declarou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, numa reação à divulgação de uma lista de centenas de escolas que serão encerradas em setembro próximo, assim como os protestos que a decisão está a gerar entre as autarquias.

Na quarta feira ao final da noite, as Direcções Regionais de Educação divulgaram nos respetivos sites da Internet a lista das escolas que já não irão abrir portas no próximo ano letivo, 701 no total, ao abrigo do programa de reordenamento da rede escolar.

O critério que sustenta o encerramento destes estabelecimentos de ensino é a existência de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, e a posterior agregação em unidades de gestão.

A decisão está já a gerar contestação junto de algumas autarquias, segundo revelou a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, sustentando que várias câmaras municipais fundamentaram a sua oposição ao encerramento de alguns estabelecimentos de ensino, conforme previsto num protocolo assinado com o ministério da Educação, sem que este organismo tenha alegadamente atendido aos argumentos apresentados.

De acordo com o referido documento, o encerramento das escolas teria de obedecer a vários critérios, entre os quais o estabelecimento de ensino de destino ser melhor em termos qualitativos ao de origem, assim como a obrigatoriedade de estar assegurada a alimentação e transporte escolar.

“O ministério da Educação tem vindo a promover um conjunto de transferências de poder para os municípios. Entendemos que não foi preservado o diálogo com as autarquias, como demonstram os sinais já dados”, sublinhou o secretário-geral da FNE.

João Dias da Silva criticou ainda, em declarações à Lusa, o “falhanço” no diálogo do ministério com as famílias, que terão apenas um mês para “organizar a sua vida” em função da nova realidade escolar.

“Todos estes pontos não foram atendidos”, concluiu o responsável.

Entre as escolas que irão fechar portas estão incluídas turmas desde o 1º ao 4º ano, sendo que 384 estão localizadas no Norte do país, 152 no Centro e 121 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

No Alentejo irão encerrar 32 estabelecimentos de 1.º ciclo e no Algarve 12.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***