O Governo ignorou a discordância de algumas autarquias quanto ao encerramento das escolas, revelou hoje a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), alertando para as perturbações que a decisão governativa irá criar na abertura do ano escolar.

“Acreditamos que o processo não será resolvido de forma pacífica (…). Vamos reagir a esta situação, que poderá criar alguma perturbação no início do ano letivo”, em setembro próximo, avisou o presidente da Comissão de Educação da ANMP, António José Ganhão.

Na quarta feira ao final da noite, as Direcções Regionais de Educação divulgaram nos respetivos sites da Internet a lista das escolas que já não irão abrir portas no próximo ano letivo, 701 no total, ao abrigo do programa de reordenamento da rede escolar.

O critério que sustenta o encerramento destes estabelecimentos de ensino é a existência de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, e a posterior agregação em unidades de gestão.

O encerramento de centenas de estabelecimentos de ensino um pouco por todo o país está já a gerar a contestação junto de “um conjunto de autarquias”, revelou António José Ganhão à Lusa, dizendo que a ANMP “tem recebido ecos de várias municípios” que discordam da “decisão unilateral” do Governo.

“Admitindo que serão, de facto, 701 escolas a encerrar, o pressuposto é o cumprimento de um protocolo assinado entre municípios e o ministério da Educação. [Segundo o documento], se os municípios estivessem em desacordo, este teria de ser fundamentado”, referiu o responsável, aludindo aos critérios definidos para fundamentar a decisão: escolas de destino com condições superiores às de origem, alimentação e transportes assegurados, por exemplo.

“Sabemos que alguns municípios discordaram da decisão, fundamentaram-na e o ministério da Educação manteve a sua decisão”, declarou António José Ganhão, considerando tratar-se de uma “situação preocupante”.

O próximo passo da ANMP será a realização de uma reunião, ainda por agendar, para “avaliar a situação” e “determinar a resposta que será dada”.

Ainda assim, o responsável assegura que, caso a discordância dos municípios seja fundamentada de acordo com os critérios estabelecidos, a “situação irá manter-se como está”, ou seja, as escolas não serão encerradas.

Entre as escolas que irão fechar portas estão incluídas turmas desde o 1º ao 4º ano, sendo que 384 estão localizadas no Norte do país, 152 no Centro e 121 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

No Alentejo irão encerrar 32 estabelecimentos de 1.º ciclo e no Algarve 12.