A Confederação das Associações de Pais afirmou hoje que o encerramento das escolas terá de cumprir os critérios estabelecidos no protocolo assinado entre autarquias e Governo, caso contrário a “última palavra” será sempre das câmaras municipais.

“O que já dissemos é que existe um protocolo entre as autarquias e o ministério da Educação. Esperamos que em todos estes casos o protocolo seja cumprido, sendo que as autarquias terão sempre a última palavra”, sublinhou o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, numa reação ao encerramento, já em setembro próximo, de 701 escolas do 1º Ciclo.

Na quarta feira ao final da noite, as Direcções Regionais de Educação divulgaram nos respetivos sites da Internet a lista das escolas que já não irão abrir portas no próximo ano letivo, 701 no total, ao abrigo do programa de reordenamento da rede escolar.

O critério que sustenta o encerramento destes estabelecimentos de ensino é a existência de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, e a decisão de agregação em unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas).

Em declarações à Lusa, Albino Almeida recusou pronunciar-se sobre o encerramento das escolas, recordando apenas que o protocolo assinado entre as autarquias portuguesas e o ministério da Educação estabelece que o fecho dos estabelecimentos de ensino depende de um conjunto de condições: que as escolas de destino “sejam melhores” que as de origem, que “esteja assegurada a alimentação e o transporte”, sendo que este não poderá exceder a meia hora de percurso.

“Cumpra-se o que está determinado, senão mantenham-se as coisas como estão”, resumiu o presidente da Confap, dizendo esperar que até ao início do ano letivo “o processo esteja resolvido”.

Entre as escolas que irão encerrar estão incluídas turmas desde o 1º ao 4º ano, sendo que 384 estão localizadas no Norte do país, 152 no Centro e 121 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

No Alentejo irão encerrar 32 estabelecimentos de 1.º ciclo e no Algarve 12.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***