As farmácias querem avançar a curto prazo com a cobrança dos serviços que prestam - aconselhamento, testes de despiste e todos os outros actos farmacêuticos praticados ao balcão. A ideia não é nova, mas a sucessiva baixa de preços imposta aos medicamentos dá novo fôlego à vontade de mudar o cálculo do lucro.

Até agora o lucro depende directamente do custo de cada embalagem vendida (hoje é de 20%). Em vez disso, as farmácias pretendem ser pagas segundo uma tabela de serviços prestados, independente do valor do remédio dispensado ao doente. Ganhariam o mesmo se vendessem um remédio de 20 euros ou um de dois euros, mas passariam a cobrar por outros serviços que agora são gratuitos.

"Tem de avançar rapidamente. É urgente. As sucessivas baixas de preços deixaram várias farmácias em situações muito críticas. Qual é a viabilidade da farmácia no futuro se os medicamentos novos, e mais caros, ficarem nos hospitais, e os mais consumidos continuarem a baixar de preço?", questiona João Silveira, vice-presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF). O farmacêutico adianta que a associação "está a começar este diálogo" com o governo. Mas, a avançar, implicará sempre um custo - alguém terá de pagar. E o pagamento será provavelmente repartido entre o doente, o Estado e a indústria farmacêutica.

Na prática, os 20% de lucro sobre cada remédio dariam origem a uma fórmula que incluiria ainda o custo do serviço (prestado pelo farmacêutico) e o acompanhamento dos efeitos que este teria nos doentes após ser vendido. "Obviamente que o doente também pagará, mas a parte da monitorização vai ser a indústria a pagar", defende João Silveira. O farmacêutico diz que os laboratórios querem cada vez mais ter uma relação directa com os doentes, "mas tem de haver sempre um filtro feito pelo médico e pelo farmacêutico". A monitorização dos efeitos do medicamento nos doentes seria uma forma de reforçar a segurança.

Um estudo apresentado o ano passado pelo investigador da Universidade Católica Miguel Gouveia calculava que as farmácias portuguesas praticam anualmente 38,8 milhões de actos farmacêuticos não pagos. A maioria são aconselhamento terapêutico e avaliação. Para as farmácias, este trabalho representaria o equivalente a 20% dos resultados brutos destes estabelecimentos, no valor de 54 milhões de euros.

Cancro e sida Este novo modelo de pagamento poderá ser, segundo a ANF, uma solução para avançar com a dispensa de medicamentos para o VIH/sida e cancro nas farmácias, uma medida prevista no acordo assinado com o governo de José Sócrates mas que não foi concretizada. Estes tratamentos são os mais caros do mercado e a aplicação de uma taxa de lucro percentual sobre cada embalagem teria custos elevados para o Estado. No entanto, a forma para pagar poderá ser por acto farmacêutico, com o Estado a fornecer os medicamentos e as farmácias apenas a dispensá-los, adianta João Silveira.

A questão da sustentabilidade dos serviços de saúde e da farmácia será um dos temas principais no congresso da Federação Farmacêutica Internacional que, no final de Agosto, reunirá perto de 3 mil profissionais desta área em Lisboa. As farmácias querem aumentar o papel no sistema de saúde, ter uma ligação maior com os médicos no tratamento e no seguimento dos doentes, e aumentar os serviços que prestam.

Fora do programa do congresso estão temas como a prescrição por denominação comum internacional (DCI) - receitas sem referência à marca dos medicamentos - ou a unidose. João Silveira refere que levar os farmacêuticos do mundo inteiro a discutir estes assuntos "seria cair no ridículo". "A prescrição por DCI [fica de fora] porque as pessoas consideram que é algo garantido" e a unidose (tal como está em discussão no país), "porque só existe no Reino Unido e nos Estados Unidos, mas tem vindo a ser progressivamente abandonada".

As receitas sem referência a marcas foram aprovadas recentemente na Madeira e, para a ANF, deviam também avançar no Continente para o grupo de medicamentos que não está protegido por patentes. "No caso dos patenteados, é perfeitamente razoável que o laboratório que o desenvolveu possa beneficiar da marca", defende João Silveira.