Justiça

Ministério Público. Eles não são rainhas de Inglaterra

por Inês Cardoso , Publicado em 19 de Agosto de 2010   
Descritos como "a alma" da estrutura, os procuradores distritais são quem melhor conhece processos e magistrados
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Chamam-lhes "a alma do Ministério Público", quem põe a máquina a mexer, "eixo fundamental da estrutura". Longe do mediatismo da rainha de Inglaterra, os quatro procuradores-gerais distritais são quem melhor conhece os processos mais complexos, os magistrados com quem trabalham e as dificuldades sentidas no terreno. Na discussão em curso no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre as alterações ao estatuto, Pinto Monteiro terá defendido uma pequena mudança na forma de escolha destes quatro responsáveis.

Segundo fonte do CSMP, o procurador-geral da República nunca disse "formalmente" quais os poderes adicionais que desejava. No entanto, terá defendido, junto de um dos membros da comissão que elaborou o anteprojecto de revisão, que a eleição dos procuradores-gerais distritais passasse a fazer-se entre dois nomes indicados pelo PGR - e não três, como acontece actualmente. A alteração permitiria reduzir as possibilidades de escolha e facilitaria a aprovação dos nomes da preferência do procurador-geral.

Alberto Pinto Nogueira, responsável pelo distrito judicial do Porto, é um exemplo de como nem sempre os critérios do procurador-geral vingam nas escolhas. Em 2006, quando foi eleito, não estava entre os três nomes indicados pelo então procurador-geral, Souto Moura. Acabaria por receber nove votos do Conselho Superior do Ministério Público, depois de ser proposto pelos conselheiros Maximiano Rodrigues e Fraústo da Silva.

Se vier a ser aprovado o anteprojecto de revisão do Estatuto do Ministério Público em discussão no CSMP, está prevista a criação de um regulamento autónomo para as procuradorias-gerais distritais, com o objectivo de aperfeiçoar a organização.

 

Pinto Nogueira
A sua eleição para dirigir o distrito judicial do Porto foi tudo menos consensual. Em Maio de 2006, Souto Moura estava na recta final do mandato e admitia-se que a substituição de Alípio Ribeiro, após a saída para a direcção nacional da PJ, fosse deixada para o sucessor. Mas o então procurador-geral insistiu e apresentou três nomes que não entusiasmaram o Conselho Superior do Ministério Público. Alberto Pinto Nogueira, que desempenhava funções de procurador distrital interino por ser o magistrado mais antigo no Porto, acabou por ser indicado por dois conselheiros como “candidato surpresa”.
Aos 64 anos, é o terceiro procurador-geral adjunto mais antigo no Ministério Público. Fez parte da Autoridade contra a Corrupção e coordenou o processo Apito Dourado, tendo sido noticiadas divergências com o procurador que tutelava a investigação. Bateu-se contra a criação da equipa de magistrados de Lisboa para investigar crimes no Porto e não esconde posições críticas quanto à ocupação de cargos na Liga e na Federação de Futebol por magistrados.

 

Bilro Verão
Um caso pode marcar uma carreira e é incontornável apontar o que mais colocou Luís Armando Bilro Verão debaixo da atenção dos jornalistas. Em Setembro de 2007, Pinto Monteiro determinou que a investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann, na Praia da Luz, passasse a ser directamente acompanhada pelo procurador-geral distrital de Évora. O processo alimentou notícias meses a fio e não morreu com o arquivamento, determinado em Julho de 2008. Alentejano nascido em Borba, Bilro Verão esteve colocado no Tribunal da Relação de Évora. Tem a seu cargo o distrito judicial com a maior cobertura territorial, o que dificulta a coordenação. Mas o reverso da medalha é o número reduzido de processos (em comparação com os restantes distritos) e, em linhas gerais, a menor complexidade dos crimes investigados. Procurador-geral adjunto há 11 anos, Bilro Verão é descrito como magistrado experiente mas discreto. Com excepção da pressão a que esteve sujeito no caso Maddie, poucas vezes surge na comunicação social.

 

Van Dunem
Foi sem surpresa e com maioria absoluta que Francisca Van Dunem foi eleita, em Janeiro de 2007, procuradora distrital de Lisboa. Nascida em Luanda, aos 54 anos é um nome incontornável na estrutura do Ministério Público. Activa no Conselho Superior do Ministério Público, próxima de Pinto Monteiro e de Cândida Almeida (directora do DCIAP), é conhecido o seu carácter combativo e frontal. Enquanto coordenadora do DIAP de Lisboa, acompanhou a investigação às denúncias de pedofilia na Casa Pia, que terão originado diversos desentendimentos com o então procurador-geral, Souto Moura. A antiguidade nem sempre é um posto: estar na segunda metade dos procuradores-gerais adjuntos com mais tempo na categoria não impede Van Dunem de conduzir o distrito judicial que regista maior volume de inquéritos penais. Residente em Portugal, a magistrada mantém intervenção activa em Angola. Em 2005 escreveu, com um irmão, uma carta aberta em que confrontava o escritor Pepetela com ligações à repressão do 27 de Maio. 


Braga Temido
O recente episódio das escutas envolvendo o primeiro-ministro ilustra de forma exemplar o papel central dos procuradores distritais no acompanhamento de processos complexos e na ligação ao procurador-geral da República. Braga Temido esteve em todas as reuniões suscitadas pelas conversas interceptadas a Armando Vara, no âmbito do processo Face Oculta, e foi o interlocutor de Pinto Monteiro quando, na análise das certidões remetidas pela Comarca do Baixo Vouga, pediu esclarecimentos adicionais. Reconduzido no cargo de procurador-geral distrital em Janeiro, Braga Temido nasceu há 62 anos em Coimbra, onde em 1972 se formou em Direito e continua hoje a exercer funções. É o quinto magistrado mais antigo no Ministério Público: conta já 23 anos como procurador-geral adjunto. Quando foi apresentado o novo mapa judiciário, acompanhou algumas vozes que criticaram a reorganização e defendeu ser “fundamental” gastar dinheiro nos tribunais e na aquisição de  meios tecnológicos para os magistrados.

 



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