Portugal e Áustria lideram nos aumentos das rendas de casa

por Luís Reis Ribeiro, Publicado em 17 de Agosto de 2010   
Inflação total acelerou para 1,9% em Julho ajudada pelo valor mais elevado de casas e transportes, diz o Eurostat
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Portugal e Áustria foram os países da zona euro que mais subiram os preços das rendas de casa até Julho. De acordo com o Eurostat, a inflação homóloga no mercado de arrendamento foi de 2,1% em Portugal e de 4,2% na Áustria, os dois registos mais elevados da área do euro. No extremo oposto ficaram a Irlanda e a Eslovénia, com descidas de 4,4% e 2%, respectivamente.

Apesar de as rendas terem ficado congeladas este ano, graças à inflação média de zero entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009, há sempre casas que regressam ao mercado e, como tal, podem verificar-se actualizações de preços muito além dos limites da inflação. É o que sugerem os números do Eurostat.

Existe também uma maior procura de casas para arrendar no actual contexto de maiores restrições dos bancos para concederem empréstimos para a compra de casa própria, o que também pode pressionar em alta o preço dos arrendamentos. Numa conferência recente, António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), confirmou que a nova lei das rendas (NRAU) fez aumentar o número de casas para arrendar, mas que a procura "continua a ser muito superior" e os senhorios só não arrendam mais "por falta de garantias". Isto também ajuda a explicar a subida dos preços durante este ano e acima da média da zona euro (1,3% em Julho e 1,5% nos primeiros sete meses deste ano).

Segundo números do anterior governo socialista, em Portugal existiam cerca de 720 mil inquilinos (quase 10% da população). Destes, 300 mil tinham contratos posteriores a 1990 (as rendas novas), cujos preços são definidos pela oferta e pela procura; os outros 420 mil inquilinos tinham contratos antigos (anteriores a 1990, muitos deles congelados há décadas). A nova lei das rendas, aprovada em 2006, veio tentar actualizar as rendas mais antigas de forma gradual, aproximando-as dos valores em vigor no mercado do novo arrendamento.

A semana passada, o Instituto Nacional de Estatística (INE) referiu que as maiores contribuições para a taxa de variação homóloga dos preços no consumidor vieram das classes "Transportes" e "Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis". Esta última ofereceu o segundo maior contributo para a subida da inflação em Julho.

Segundo o Eurostat, não é só em Julho que Portugal se destaca pelas rendas mais caras. A média dos últimos sete meses mostra que o país é o quarto mais caro no grupo das 16 economias da zona euro.

A ANP recorda que "pela primeira vez desde há 24 anos não foi decidido qualquer aumento de rendas" em 2010, já que o coeficiente de actualização foi zero. Segundo a associação, o congelamento das rendas de contratos actuais "pode ser considerado correcto", mas defende que as actualizações zero das rendas antigas são "injustas e dificilmente aceitáveis".

Os proprietários queixam-se de que o congelamento das rendas antigas durante anos a fio levou a uma situação de ruptura de fundos para fazer frente à degradação de muitos prédios e andares.

As últimas informações oficiais apontam para que em Portugal existam mais de meio milhão de prédios devolutos, sobretudo em Lisboa e no Porto. A ANP queixa-se de que 20 mil inquilinos não pagam renda, devendo cerca de 40 milhões de euros aos respectivos senhorios.


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