Os associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) rejeitaram hoje o protocolo negociado com a TAP sobre o serviço de bordo, disse à Lusa a presidente do sindicato.

O protocolo foi apreciado esta tarde, durante a a assembleia geral de emergênciado do SNPVAC.

"O protocolo [negociado entre o sindicato e a TAP] foi rejeitado", avançou à Lusa a presidente do SNPVAC, Cristina Vigon, especificando que houve apenas uma abstenção.

A ideia do protocolo surgiu depois de alguns voos da TAP terem sido realizados sem serviço aos passageiros.

Cristina Vigon disse que agora vai informar a TAP do resultado da assembleia geral, escusando-se a avançar mais pormenores.

De acordo com o sindicato, a TAP “decidiu unilateralmente pagar aos tripulantes que fizessem serviço com tripulação mínima de segurança, o que não está previsto no Acordo de Empresa”.

Segundo o protocolo, a que a Lusa teve acesso, na operação de longo ou médio curso realizada nos aviões A 319, A 320, A 321, A330 e A340, quando faltar um elemento da tripulação que não possa ser substituído "dentro de limites razoáveis, para salvaguardar a regularidade e a pontualidade da operação, será assegurado o serviço de voo com menos um elemento”, desde que haja acordo de todos os tripulantes e sejam cumpridos os limites de segurança.

“Nos casos em que a falta de um elemento da tripulação de cabine (…) configure uma tripulação mínima de segurança, é permitida a execução de serviço a bordo, desde que haja acordo de todos os Tripulantes de Cabine, prevalecendo sempre a segurança a bordo”, lê-se no protocolo.

Nestes casos, “desde que o serviço a bordo seja efectuado, a contagem do tempo de voo e do tempo de trabalho será majorada em mais 100 por cento”, refere o documento.

Nos aviões A 330 e A 340, com tripulação mínima de segurança, não há serviço a bordo.

Se tivesse sido aprovado, o protocolo estaria em vigor até ao fim do período Verão IATA de 2010 (último sábado de outubro).

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***