Incêndios

"O Estado é o pior proprietário"

por Marta F. Reis, Publicado em 13 de Agosto de 2010   
O ministro da Agricultura sugeriu retirar terrenos a privados para combater abandono. Mal esperou pela resposta: "O Estado seria o primeiro a ser expropriado"
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Uma "gafe de Verão", um fait-divers, uma ideia "no calor dos fogos." A hipótese avançada pelo ministro da Agricultura de retirar terrenos a privados para combater o abandono da floresta só lançou mais achas para a fogueira.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura (MADRP) disse ao i que as declarações de António Serrano são apenas uma proposta de solução, que será ponderada na fase de avaliação do período de incêndios, de onde sairão "medidas correctivas."

A ideia de uma expropriação é chumbada pelos partidos da oposição e pelas associações de produtores. Jorge Moreira, vice-presidente do PSD, considerou-a uma manobra de diversão quando "seria expectável que o governo se concentrasse no essencial que é o combate mais eficiente à floresta e promovesse todos os mecanismos de detecção e vigilância." Já o líder do CDS-PP Paulo Portas falou de um "PREC mental."

As críticas prosseguem entre produtores: "Se isto fosse para a frente, o Estado seria o primeiro a ser expropriado", disse ao i Pedro Serra Ramos, da direcção da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente. (ANEFA). "Não há um concurso público para limpeza da mata do Estado há quatro anos", garante o dirigente. Por outro lado, aponta também Serra Ramos, o cadastro nacional de proprietários, previsto no plano de 2006, ainda não arrancou, pelo que não se saberia sequer por onde começar a redistribuir os 87% de floresta privada do país, dos quais apenas 10% serão zonas com algum tipo de intervenção florestal. Para Hugo Jóia, secretário-geral da rede de produtores Fórum Florestal, a ideia também não faz sentido. "O Estado é o pior proprietário que existe. Não faz qualquer sentido pensar que teria capacidade financeira para resolver tudo." Uma solução: "Discriminar positivamente quem cumpre."

Mas o dossiê floresta pode tornar-se ainda mais pesado, garantem os produtores. "Com a falta de plantação, as pragas e os incêndios, temos a floresta a caminhar para o abismo", diz Pedro Serra Ramos. Segundo a ANEFA, o país está perto de atingir um défice em madeira, com a produção de eucalipto a servir de exemplo. "Produzimos 4,6 milhões de metros cúbicos por ano e estamos a consumir sete milhões, com árvores que ainda não estão na idade de abate." Se começar a faltar, ir buscá-la a Espanha ou à América Latina pode ser 2,5 vezes mais caro, além de poder não existir em quantidade suficiente para as necessidades, diz Serra Ramos.

Entre os apelos à prevenção, a pergunta se o Estado tem sido exemplo recebe resposta. "O Ministério da Agricultura, tal como todos os restantes proprietários, está empenhado para que o número de incêndios florestais diminua no país, porque entende ser essa a tarefa de todos", disse ao i o gabinete de António Serrano.

Entidade independente O governo quer perceber como está a funcionar o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, aprovado em 2006.

O MADRP quer saber se o plano está a ser executado e a cumprir as muitas metas propostas, avançou ao i fonte oficial. Até agora só foram feitas duas avaliações internas da sua execução, a última das quais ao período de 2007/8, pela Autoridade Nacional das Florestas. A avaliação caberá agora a uma entidade independente.

Um despacho de 6 de Agosto, deu instruções à Autoridade Nacional Florestal para lançar concurso para dois estudos: avaliação e monitorização do plano de defesa da floresta em 2009 e 2010 e o estudo do impacto das campanhas de sensibilização em curso. O objectivo é avaliar o que aconteceu este ano no combate aos incêndios e propor eventuais medidas correctivas para 2011, disse ainda fonte oficial do Ministério da Agricultura. Com Ana Suspiro


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