O dirigente do PCP João Frazão considerou que a possibilidade admitida pelo ministro da Agricultura de expropriar as terras ao abandono não passam de “declarações estridentes para encher jornais” e defendeu apoios públicos aos pequenos proprietários.

“Estes tempos de tensão devido aos fogos florestais são sempre palco para declarações mais ou menos estridentes que não passam disso mesmo, para encher páginas de jornais”, afirmou João Frazão.

O ministro António Serrano admitiu na quarta feira que o Estado poderá vir a tomar conta das propriedades privadas que estejam ao abandono “para mais tarde fazer uma concessão para privados com experiência na gestão de espaços florestais ou outros”.

O dirigente comunista lembrou que o anterior ministro da Agricultura, Jaime Silva, “fez uma proposta mais ou menos semelhante sem que daí se extraísse qualquer consequência na prevenção dos fogos florestais”.

Este tipo de propostas, defendeu o PCP, “inserem-se no objetivo de desresponsabilizar o Estado e responsabilizar os pequenos proprietários, que nalguns casos têm pensões e reformas de 180, 200 euros”.

“O que é exigível e decisivo, no combate e na prevenção dos fogos florestais, é que o Estado possa atribuir aos pequenos e médios produtores florestais os meios necessários para que possam intervir na floresta, limpar a floresta, desde logo a partir da profunda reformulação do PRODER [verbas comunitárias para a agricultura e floresta] por forma a que tenham meios e capacidade para fazer a sua limpeza”, defendeu.

João Frazão sublinhou que “em primeiro lugar era necessário que o Estado cuidasse daquilo que é seu” como os parques nacionais que estão a “arder intensamente” fruto de “uma política de ausência de meios humanos, técnicos e financeiros” em termos de prevenção.

O dirigente alertou que “ainda hoje o Estado não conhece a floresta nacional” devido à inexistência de um “cadastro florestal atualizado”.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***