Fogos
Governo baralha metas para reforçar equipas de sapadores florestais
por Marta F. Reis, Publicado em 12 de Agosto de 2010
No final da última legislatura, um decreto-lei antecipou para 2012 o objectivo de ter 500 equipas. Agora são 300 até 2013, mas nem as novas estão a funcionar, por falta de formação
É na época de incêndios que se vê se fomos mais cigarras ou formigas, com a prova dos nove à limpeza da mata nos meses de Inverno. Parte do chumbo, onde pesam critérios como as acções de silvicultura ou gestão de combustíveis seria trabalho dos sapadores florestais. Mas os planos para reforçar esta classe profissional não estão claros. Em Maio do ano passado, final da última legislatura, o governo publicou em decreto-lei a decisão de antecipar para 2012 a existência de 500 equipas no país, uma meta prevista para 2020. Agora, o Ministério da Agricultura diz que o objectivo é criar 300 até 2013, e de acordo com o programa de governo consolidar 750 equipas operacionais, mas os objectivos não garantem necessariamente a existência de 500 equipas dentro dos próximos dois anos, e menos ainda as sete centenas.
A única forma de revogar o anterior decreto-lei seria com um novo. Ao i o gabinete de António Serrano admite a discrepância e adianta que "o programa de sapadores florestais está em processo de avaliação na Autoridade Florestal Nacional (AFN)" e que está em preparação uma revisão do decreto-lei actualmente em vigor. Revela ainda que neste momento há 255 equipas e outras 39 estão em constituição.
Por positivos que possam parecer os números, Hugo Jóia, secretário-geral do Fórum Florestal, diz ao i que as últimas equipas formadas não receberam a formação exigida por lei. "O IEFP ficou responsável pela formação que dura 18 meses e até agora não há data marcada para avançar. Há um ano que não há e as equipas que querem cumprir estão paradas, outras avançam por sua conta." O Fórum Florestal integra organizações de produtores florestais, as entidades com mais equipas até ao aumento (62%). As equipas de sapadores podem também ser criadas por autarquias (23%) e órgãos de administração de baldios (15%). Sobre esta distribuição, o Ministério da Agricultura entende que seria "desejável" uma maior intervenção dos produtores florestais, "atendendo a que mais de 87% da floresta portuguesa é detida por proprietários privados". Contudo, diz ao i fonte oficial, "compreende- -se que a manutenção de uma equipa de sapadores florestais implica um grande esforço financeiro por parte da entidade patronal, que no momento está um pouco dificultada face ao actual contexto económico".
Para quem está no terreno, a crise não é a única explicação. Jorge Santos, do Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas garante que, nos meses de Inverno, algumas autarquias utilizam os sapadores florestais como mão-de-obra para outros trabalhos. Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, vai mais longe: "As zonas de floresta privada em que existe alguma intervenção serão 10% do total, 350 mil hectares em 3,4 milhões de hectares de floresta." Para o especialista, só há duas opções. "Ou o Estado limpa, pelos pequenos proprietários, terrenos com quatro ou cinco pinheiros que ninguém sabe de quem são, e depois responsabiliza-os; ou arranja mecanismos para que os pequenos proprietários limpem mesmo."
Já Hugo Jóia fala de uma "cortina de silêncio" do lado da tutela e da falta de uma política florestal definitiva. Apesar de o Estado estar a pagar a tempo os apoios de 35 mil euros por equipa, estes acabam por se destinar aos seis meses de Verão em que os sapadores também limpam mata pública e apoiam o combate ao fogo, sublinha. Segundo o dirigente do Fórum Florestal, um ano de actividade ronda os 70 mil euros, que paga salários, equipamento e combustível - com a agravante de o sapador receber 600 euros e ser uma profissão com pouca saída. "É uma âncora em algumas regiões do Interior mas é vista como o último recurso antes de sair para outro lado." Entendem que reconhecer o valor nacional da floresta seria a melhor arma contra o fogo. "Hoje nenhum pequeno proprietário com um hectare de pinhal está para pagar 600/700 euros, no mínimo, com a limpeza da mata de dois em dois anos, e ter de esperar dez anos até conseguir tirar alguma coisa de lá", explica Hugo Jóia. "Quando tivermos a floresta a dar dinheiro a sério deixa de haver fogos."
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