O Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo promoveu ações concretas de resposta ao crescimento de assassínios de mulheres vítimas de violência doméstica e se está disponível para realizar uma “grande campanha” contra este crime.

Num requerimento assinado pela deputada Helena Pinto, o BE questiona o Governo sobre se estão previstos “programas especiais de apoio e acompanhamento das mulheres sinalizadas como vítimas de violência doméstica”.

O BE quer também saber se o Governo está disponível para promover uma “grande campanha nacional contra a violência doméstica” que informe, sensibilize e mobilize toda a população para o combate à violência doméstica.

O requerimento vem no seguimento da notícia de hoje sobre a morte de mais uma mulher, vítima de violência doméstica, ascendendo a 24 só este ano.

Segundo o BE, “a impunidade de que gozam os agressores não contribui para o combate a este crime, pelo contrário, alimenta-o”, lembrando o número de processos que chegam ao fim comparados com o número de queixas, o número de condenações e o número de medidas de coação aplicadas.

O BE apela ainda à sensibilização das magistraturas para este tipo de crime público, mas considera que não é suficiente, pelo que tem previsto apresentar, em setembro, na Assembleia da República, um projeto de lei para a criação de juízos especializados em violência doméstica.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***