Banca portuguesa sem stresse
por João Rodrigues, Publicado em 02 de Agosto de 2010
Alguma banca ainda não deu o estoiro em Portugal, porque há uma entidade estatal, a CGD, que vai amortecendo os desvarios privados
Se olharmos para um mapa-mundo com tonalidades de vermelho, consoante a intensidade das crises financeiras, que não param de aumentar, veremos um facto curioso: são poucos os países a branco, sem crises bancárias e/ou cambiais, e Portugal é um deles. Já se sabe que a liberalização financeira e as crises financeiras são quase inseparáveis.
De facto, o mínimo que se pode dizer é que a abertura do sector financeiro às forças de mercado não funcionou bem: trouxe muita destruição de capital e pouco financiamento da actividade produtiva. A essência de um sector que lida necessariamente com as forças do tempo, da incerteza, da confiança e com um dos seus barómetros - a liquidez financeira - faz com que a concorrência de mercado favoreça uma proliferação de produtos financeiros geradores de lucros privados e de altos salários e de uma complexidade e opacidade geradoras de custos sociais.
Por causa disto a pergunta permanece: por que é que, apesar da liberalização dos anos 90, ainda não ocorreu um estoiro bancário digno desse nome no nosso país, tirando as falcatruas que o vício da acumulação de dinheiro como um fim em si mesmo sempre vai favorecendo - do BCP ao BPN? Algumas hipóteses explicativas: a presença de um banco público relevante, a CGD, que serve de braço financeiro para o Estado ir controlando e amortecendo, com dinheiro e gestores, os desvarios privados; a existência de níveis reduzidos de concorrência, com o sector a funcionar como se fosse um clube de cavalheiros que conspira contra o público; um sistema feito de vantagens fiscais, sem paralelo na Europa, e que, como gentilmente nos indica a Associação Portuguesa de Bancos no seu último boletim, permite, em tempos de crise económica geral, por exemplo, reduzir a carga fiscal dos bancos.
Juntem a isto um off-shore feito à medida e um governo sempre disposto, como tem de ser, a dar todas as garantias aos bancos. Acrescentem um Banco Central disposto, como também tem de ser, a financiar os bancos a taxas praticamente nulas para que estes, por exemplo, financiem o Estado a taxas de juro muito mais elevadas. E chegamos a um sector que passa nos úteis, ainda que pouco exigentes, testes de stresse europeus, destinados a avaliar a solidez bancária europeia, assim mostrando que só o poder público cria pontos focais estabilizadores dos mercados. Tudo isto é mesmo uma questão de poder: o stresse é passado para as empresas produtivas, sobretudo de pequena e média dimensão, que têm de aceitar condições cada vez mais draconianas para acederem ao crédito.
O liberalismo é assim: concorrência e crises financeiras, em alguns países, e relativa tranquilidade e todo o poder financeiro, nos outros. Até quando?
Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas (www.ladroesdebicicletas.blogspot.com)
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